Alunos do ensino médio, de escolas públicas ou particulares, inscrevem projetos de leis de âmbito nacional que tramitam por comissões e depois são levados ao plenário para que sejam votados, numa simulação do trabalho dos parlamentares. A atividade, simulando a rotina dos trabalhos legislativos, pretende despertar nos jovens a reflexão crítica da importância da representação política. O Parlamento Jovem Brasileiro, programa anual da Câmara dos Deputados, acontece de 21 a 26 de setembro de 2014, em Brasília. Esta é a décima primeira edição do PJB.
O estado do Rio Grande do Sul inscreveu 24 projetos e cinco foram selecionados. Os alunos que irão representar o estado em Brasília são:
Daniele Verza Marcon, do Colégio Estadual Professor Ulisses Cabral, da cidade de Antônio Prado. Seu projeto dispõe sobre a distribuição de livros da Constituição Federal às escolas públicas de educação básica e dá outras providências.
Érico Júnior Wouters, da Escola Estadual Técnica São João Batista, da cidade de Montenegro. Seu projeto propõe a complementação do anexo II da Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004 do CONTRAN, contido na resolução nº 285, de 29 d julho de 2008.
Luis Felipe Sampaio Machado, do Colégio Estadual Cristovão Pereira, da cidade de Santiago. Seu projeto determina a obrigatoriedade do ensino de primeiros socorros nas escolas.
Pedro Girardi, do Colégio Leonardo da Vinci – Alfa, da cidade de Porto Alegre. Seu projeto acrescenta à Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que dispõe sobre as diretrizes e bases da educação nacional, um novo parágrafo instituindo a existência de uma disciplina facultativa sobre relações internacionais e diplomacia no currículo escolar.
Pedro de Magalhães Macedo, do Colégio Militar de Porto Alegre, da cidade de Porto Alegre. Seu projeto institui incentivo fiscal à produção e à comercialização de lâmpadas de LED.
Este ano, o recorde de inscrições do programa Parlamento Jovem Brasileiro foi superado e chegou ao número de 2.079 mil projetos.
Os estudantes inscrevem os projetos nas suas escolas, que os enviam para avaliação e triagem das Secretarias de Educação dos estados. Depois, os projetos são encaminhados para a Câmara dos Deputados, onde uma comissão de analistas legislativos e outros servidores analisam e classificam cada um deles de acordo com critérios como originalidade, justificativa e clareza. Em 2014, destaca-se o número de projetos voltados para a área de educação, (32 dos 78), cujas propostas pedem, por exemplo, a implantação de plataforma multimídia na rede pública de ensino e a contratação de jovens que se destacam no ensino médio para auxiliarem professores do ensino fundamental.
Outras propostas pedem modificações em projetos de lei já existentes, projetos na área de saúde, meio-ambiente, segurança pública, economia, entre outros. Os jovens parlamentares se preocupam, por exemplo, com o trabalho compulsório em presídios, a formação política dos cidadãos, a simplificação de registro de imóveis e a criação de conselhos tutelares de fronteiras.
O número de representantes jovens por estado e pelo Distrito Federal segue a proporção de um para oito, ou seja, a cada oito deputados federais, seleciona-se um deputado jovem.
