Para qualificar o serviço público e valorizar os servidores, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) estabeleceu uma política de recuperação salarial e realizou neste ano um concurso público para suprimento de cargos. Nos últimos três anos foram chamados 762 novos servidores. Desses, 466 foram aprovados no concurso de 2014 e ainda outros 296 candidatos do concurso anterior, realizado em 2007.
Enquanto era preparado o concurso deste ano, foi necessário realizar contratações emergenciais. Em 2014, a SES mantinha contrato emergencial com 520 profissionais de nível superior, 466 classificados em processo de seleção pública concluído em março de 2012, e outros 53 médicos reguladores selecionados em processo anterior.
Entre os aprovados de 2014, foi dada prioridade à nomeação de profissionais para substituição dos contratos emergenciais com vencimento previsto até o final deste ano para evitar prejuízos ao serviço. Esses 466 classificados que já foram chamados em 2014 representam mais de 37% dos aprovados no concurso, tendo sido chamados em um prazo inferior a seis meses de homologação do concurso.
Critérios das cotas
As nomeações da SES obedecem rigorosamente as normas estabelecidas no edital, de acordo com a legislação em vigor e as orientações da Procuradoria-Geral do Estado (Parecer PGE 16.328/14). Os percentuais previstos de vagas são de 16% para as cotas raciais e 10% para pessoas com deficiência, com o mínimo de uma vaga para as funções com até nove vagas.
Recuperação salarial e benefícios
Além da ampliação do quadro, também desenvolveu-se uma política de recuperação salarial e outros benefícios para as diversas categorias de servidores na Saúde. O quadro da SES teve reajustes nos vencimentos, antecipação dos acréscimos estabelecidos pelo regime de dedicação exclusiva (que chega a dobrar o vencimento básico), gratificações para capacitação (para graduação, no caso de nível médio e técnico, e para especialização, mestrado e doutorado para os cargos de nível superior), e inclusão de parcela autônoma.
