Setenta municípios atingidos pelas chuvas e enchentes de junho e julho apresentaram, no prazo de entrega, na última segunda-feira (1º), os planos de trabalho para reconstrução de pontes, pontilhões e estradas vicinais. Em reunião nesta quarta-feira (3), técnicos de engenharia e arquitetura da Secretaria Estadual de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano (SOP) apresentaram o balanço do processo.
Segundo o diretor geral da SOP, Éderson Machado, os 40 projetos que foram entregues pessoalmente por técnicos foram revisados imediatamente e voltaram aos municípios para ajustes por não estarem adequados às exigências técnicas do manual entregue aos prefeitos em reunião de trabalho sobre o assunto no dia 14 de agosto. Já as prefeituras que entregaram os projetos por outros meios receberão uma análise individual com as adequações necessárias.
As exigências técnicas feitas aos municípios para que o recurso federal seja liberado são da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, e serão organizadas pelo Governo do Estado em um único plano, o que, segundo o secretário de Estado do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas (SGPRF), Jorge Branco, foi imprescindível para a liberação dos recurso - primeira etapa das ações de recuperação após as chuvas - em tempo recorde.
A SGPRF está agindo na relação institucional de cobrança de prazos e encaminhamento de dúvidas com as prefeituras. Segundo o diretor do Departamento de Desenvolvimento Urbano, Guido Bamberg, o prazo de entrega para os 40 municípios que já levaram os laudos para adequação e para os demais que receberam a análise técnica na quarta-feira (03) é entre os dias 05 e 08 de setembro.
Entenda a ação do Governo do Estado
Os beneficiários-alvo desta ação são necessariamente os municípios que tiveram sua malha viária interna comprometida com as recentes enxurradas e que tenham decretado situação de emergência devidamente homologada pelo Estado e União. O repasse de recursos oriundos do Ministério da Integração Nacional se dará por meio de convênio entre o município e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Obras Públicas. Os investimentos serão de acordo com a extensão do dano apresentado por cada município. O plano emergencial visa reconstruir as condições do escoamento da produção primária e o transporte escolar nas localidades.
