O incremento dos recursos públicos aplicados na Saúde para pessoas com deficiência viabilizou a implantação e melhoria de serviços do SUS dedicados a elas no Rio Grande do Sul. Mensalmente, 5,5 mil novos pacientes acessam os serviços em todo o estado.
Segundo dados do IBGE (2010), 2,5 milhões de gaúchos têm, pelo menos, um tipo de deficiência. Esta população precisa de atendimento especializado e, desde 2012, vem sendo priorizada com a implantação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
O investimento nos dois primeiros anos da rede foi de R$ 141 milhões e a previsão é que o ano de 2014 encerre com a aplicação de 102 milhões de reais em recursos estaduais e federais. Neste período, o número de pacientes atendidos passou de 360 mil em 2012 para 383 mil em 2013.
A política é coordenada pela Secretaria Estadual da Saúde (SES) e os serviços oferecidos pelo SUS têm como foco a habilitação e a reabilitação das funcionalidades humanas para contribuir na emancipação social do usuário.
Atualmente, a rede de atenção é composta por 83 serviços distribuídos em todo o Estado. Destes, nove trabalham com reabilitação auditiva, dez com reabilitação física, 60 serviços trabalham com reabilitação intelectual e quatro com reabilitação visual.
Foram implantados dois Centros Especializados em Reabilitação (CER) nas áreas física e visual. O mais recente foi inaugurado no último dia 10 de setembro em Tenente Portela. Este CER é referência para a região norte do Estado no atendimento de pessoas com deficiência física ou visual e trabalha com uma capacidade de atendimento mensal de 50 vagas para deficiência física e 40 vagas para deficiência visual. Os pacientes são atendidos por uma equipe multidisciplinar.
O CER tipo II do Hospital São José de Giruá foi qualificado em dezembro de 2013 e é um serviço referência para a região missioneira no atendimento de pessoas com deficiência física ou visual, trabalhando com capacidade de atendimento mensal de 100 vagas para deficientes físicos e 100 vagas para deficientes visuais. Este CER é referência para 47 municípios.
Reabilitação Física
Uma das unidades habilitadas pela SES na área da reabilitação física é a AACD (Associação de Assistência à Criança Deficiente). Nilson Dorneles Gesuíno sofreu um AVC (acidente vascular cerebral) e há um ano e três meses é atendido na instituição. Ele já passou pelo atendimento psicológico; pela hidroginástica e terapia ocupacional e agora está na fisioterapia. Conforme a fisioterapeuta Mariana Pinto, o tratamento do paciente aprimorou a sua segurança e equilíbrio. “Estou caminhando mais rápido”, afirma Gesuíno.
Honorina Barbosa da Silva teve diabete e perdeu a parte inferior da perna direita. Segundo o seu fisioterapeuta Leonardo Wentz, ela está se preparando para receber a prótese. Honorina se sente mais independente. “Antes, eu vinha na AACD de cadeira de rodas. Hoje, uso andador”, disse Honorina.
Serviços
A rede é complementada por 70 pontos de atendimento distribuídos em 55 municípios de Triagem Auditiva Neonatal (TAN), núcleos de dispensação em 496 municípios para o atendimento à pessoa ostomizada ou com incontinência urinária, além da concessão de insumos de saúde para tratamento domiciliar, Tratamento Fora de Domicilio Interestadual (TFD) e o atendimento aos usuários com fissuras lábio palatais.
As ações de reabilitação acontecem nos serviços, por meio dos atendimentos especializados, exames e concessão de materiais especiais, como cadeiras de rodas, aparelhos auditivos e outros dispositivos. O SUS oferece uma lista de materiais especiais como órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção (OPM's).
Todas as ações de reabilitação compõem o Programa de Reabilitação, que é um tratamento com tempo limitado e objetivos definidos. Ele é sempre realizado por várias especialidades para que a pessoa alcance a melhor funcionalidade e independência possível.
O SUS oferece redes e serviços de habilitação e reabilitação para usuários com deficiência auditiva, física, intelectual e visual. Os usuários com estomias (ostomizados) e fissuras lábio palatais, também são acolhidos. A reabilitação prevê também o acesso ao deslocamento interestadual para atendimento de especialidades não disponíveis na rede SUS, através do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) Interestadual. Os serviços oferecidos são esses:
Deficiência Auditiva:
Triagem Auditiva Neonatal (Teste da orelhinha) e demais exames auditivos, consultas especializadas na área de otorrinolaringologia, fonoaudiologia para reabilitação auditiva, psicologia, serviço social. Cirurgia de implante coclear e protetização auditiva.
Física:
Consultas especializadas em medicina, fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, nutrição, psicologia e assistência social. Os atendimentos podem ser individuais e/ou em grupo. Exames, indicação, concessão e o treinamento dos materiais especiais (OPM´s).
Estomia:
Concessão de coletores fecais e urinários e materiais de cuidados da pele.
Intelectual:
Consultas especializadas em medicina, fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, nutrição, psicologia e serviço social. Os atendimentos podem ser individuais ou em grupo.
Visual:
Consultas especializadas em medicina, psicologia, assistência social e outros profissionais da área de reabilitação. Atendimento de orientação e mobilidade. Exames, indicação, concessão e o treinamento de recursos ópticos e não ópticos.
Fissura Lábio Palatal:
Consultas especializadas em medicina, ortodontia, fonoaudiologia, psicologia, assistência social, enfermagem, nutrição e outras especialidades. Exames e cirurgias bucomaxilofacial.
Tratamento Fora de Domicílio:
Deslocamento de pacientes e acompanhante, para tratamento fora do Estado. A família ou os cuidadores também são orientados para melhor acolhimento e resultado.
Os serviços e endereços correspondentes a cada tipo de deficiência estão elencados no item Redes, Serviços e Mapas. Para acessar a Rede de Cuidados à pessoa com deficiência, o usuário ou responsável deverá solicitar à sua secretaria municipal de saúde o atendimento especializado em reabilitação na área que necessite, devendo apresentar cópia do cartão SUS, carteira de identidade ou certidão de nascimento (quando for criança), comprovante de endereço e encaminhamento do profissional do SUS (laudo) com o código internacional de doenças (CID) e indicação do tratamento e material indicado. Nos casos de reabilitação auditiva, também é necessário apresentar exame de audiometria.
