O Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RS), a Secretaria da Segurança Pública e a Brigada Militar assinaram nesta terça-feira (7) convênio para intensificar a fiscalização de trânsito nos municípios. O ato ocorreu no gabinete da Direção Geral do Detran/RS.
Após publicado no Diário Oficial do Estado, o convênio estará em vigência por cinco anos. Diferentemente do que ocorria até hoje, quando cada município firmava seu termo individual com o Estado, agora foi adotado um formato de convênio "guarda-chuva", capaz de abrigar todos os municípios que dele desejarem participar, por adesão.
Para o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, o convênio facilita a estruturação operacional e administrativa. "No que diz respeito à criminalidade de trânsito, temos a Operação Balada Segura, um das ações do governo que já está rendendo bons resultados”, disse.
Na ocasião, o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Fábio Duarte Fernandes, salientou a importância do convênio. “A preocupação da Brigada Militar é sempre a de preservar a vida e diminuir os acidentes de trânsito; a parceria é uma forma de proteção”, disse.
O documento renova o acesso da Brigada Militar aos sistemas informatizados do Detran/RS para o lançamento de autos de infrações de trânsito, geração de termos de consistência, emissões de notificações e avisos e ainda para arrecadação, compensação e repasse dos valores de cobrança das multas de trânsito. Garante ainda a delegação recíproca das competências de fiscalização aos municípios.
O diretor-geral do Detran/RS, Leonardo Kauer, explicou que o convênio vem se renovando desde 1998 e é de reciprocidade entre municípios e órgãos do Estado. “Com o convênio, nós fortalecemos a integração e aumentamos a fiscalização de Estado e municípios”, afirmou.
