Após 55 anos de história, incluindo motins e superlotação, o Presídio Central de Porto Alegre começou a ser demolido nesta terça-feira (14). Composta por seis pavilhões, com capacidade para abrigar 1,6 mil presos, esta é a maior casa prisional do Rio Grande do Sul. Mas o local já chegou a abrigar mais de cinco mil detentos e, atualmente, com a retirada dos presos do pavilhão C, conta 3,7 mil internos.
Exatamente às 10h da manhã, uma marretada do secretário da Segurança Pública, Airton Michels, na parede do Pavilhão C, simbolizou o início da demolição do Central. A previsão é de que o serviço leve 45 dias, com funcionários trabalhando (alguns deles detentos) de segunda a sexta-feira. O Pavilhão D será o próximo a desaparecer do mapa carcerário do Rio Grande do Sul.
Todo o serviço, no C e D, custará R$ 1,1 milhão. “Não é um simples ato de esvaziar, transferir e demolir o Central, mas uma nova visão de como lidar com o problema da criminalidade. Uma visão mais humanizada, mas ao mesmo tempo dura com os presos, com maior disciplina e oportunidades para a reabilitação”, destaca Michels.
Novas vagas
Conforme estimativas do Governo do Estado, com a abertura de novas cadeias e criação de novas vagas no sistema carcerário gaúcho, até o final do ano, serão geradas vagas suficientes para reduzir a população do Central a 500 detentos até o início de 2015. O planejamento estratégico elaborado para o esvaziamento da casa prisional começou em junho, com a remoção de 847 detentos para outras casas prisionais.
“É um momento importante, pois concretiza essa idéia que temos de mudar o sistema prisional do Estado. Este presídio que tanto envergonhou os gaúchos será substituído por cadeias modernas e com melhores condições para os apenados e para os trabalhadores da Segurança Pública”, afirma o superintendente dos Serviços Penitenciários, Gelson Treiesleben.
Fim de uma era
Inaugurado em 1959 para abrigar os presos de Porto Alegre, o Central, situado no bairro Partenon, passou por diversas reformas, ampliações e melhorias. Nada disso foi suficiente para amenizar a situação no local, que foi considerado o pior do país pela CPI do Sistema Carcerário do Congresso Nacional. As imagens que chocaram o país, mostrando as condições inóspitas do presídio, como superlotação, esgoto correndo a céu aberto, proliferação de doenças e risco de incêndio, levaram o Brasil a ser denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, organismo ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA).
Michels disse que este é o cenário que ele espera encerrar até a metade do próximo ano. A escolha do pavilhão C, o menos abarrotado e que abrigava cerca de 370 condenados, considerados menos violentos, deve-se à sua localização e à facilidade para transferência dos detentos. Além disso, o local já sofreu com motins, como em meados de 2008, quando presos destruíram a terceira galeria (terceiro andar), deixando o local como se tivesse sido devastado.
Quando chovia, antes do local ser reformado, apenados dormiam em redes penduradas no forro, pois as celas eram inundadas. Para o Major Dagoberto Albuquerque, diretor do Central, este é um grande momento para a Segurança Pública do Rio Grande do Sul. “Estou muito feliz com este momento que é histórico. Costumam dizer que o Central é uma bomba relógio, pois estamos desarmando este explosivo e entregando um novo modelo carcerário para os gaúchos”.
Planos para o futuro
Após a demolição dos pavilhões C e D, que ficam lado a lado dentro do complexo penitenciário, os prédio A, B, E e F também irão ao chão. A ideia é manter os pavilhões G, H, I e J, cuja construção ocorreu nos anos mais recentes. Todos foram entregues em 2008, mas o pavilhão J teve parte de sua estrutura destruída em um motim, no mesmo ano. Acabou reinaugurado em 2011. Nestes locais a Susepe prevê uma nova cadeia para 1,5 mil presos temporários de Porto Alegre.
A cozinha, reinaugurada em 2012, ao custo de uma reforma de R$ 1,2 milhão, também será mantida, juntamente com os prédios administrativos, que contam com estrutura completa e auditório, que, segundo Michels, deve ser entregue para o uso da comunidade. “Podemos abrir ruas e praças onde hoje estão localizados os pavilhões que serão demolidos, e mesmo mantendo uma cadeia para presos provisórios, o restante será reformulado para servir à comunidade”, garante o titular da Segurança Pública.
Penitenciária de Canoas
Os presos dos pavilhões C foram transferidos para a Penitenciária de Charqueadas e outros presídios do interior do Estado. Presos de outros pavilhões que serão destruídos na seqüência seguirão o mesmo caminho, com a inauguração da Penitenciária Canoas I, hoje com 95% do projeto edificado e previsão de 393 novas vagas imediatas.
A Susepe também confirmou o avanço da construção da Penitenciária de Guaíba, prevista para ser concluída em novembro, com 672 novas vagas. Já o Complexo Prisional de Canoas, com 2.415 vagas, deve ficar pronto em dezembro. Desde 2011, já foram aplicados R$ 270 milhões no sistema prisional do Estado.
