O Conselho Penitenciário do Rio Grande do Sul participará do 1º Simpósio Nacional de Políticas para a Pessoa Egressa do Sistema Prisional, nesta quarta e quinta-feira (4 e 5), em Brasília. O objetivo do evento é a construção de um Modelo Nacional de Assistência à Pessoa Egressa do Sistema Prisional e a experiência desenvolvida pelo RS será apresentada como um caso de sucesso nesse campo.
Iniciado em 2013, o projeto do Conselho Penitenciário do RS foi pioneiro no Estado e orienta os egressos sobre os serviços de assistência social a que têm direito, como acesso à creche, Bolsa Família e Pronatec, por exemplo. Além disso, o projeto viabiliza a segunda via da Certidão de Nascimento e Identidade gratuitamente, documentos necessários para a busca de emprego. Somente no ano passado, o conselho atendeu 1.409 egressos, número que constitui um quarto da população carcerária do Estado.
O simpósio é organizado pelo Departamento Penitenciário (Depen), ligado ao Ministério da Justiça. O evento abordará a importância de políticas públicas para os egressos do sistema prisional na tentativa de eliminar as causas que os levam à reincidência criminal. A necessidade de capacitá-los e reinseri-los no mercado de trabalho, reafirmando a ligação entre a inclusão social pelo trabalho, será o principal debate na construção dessa Política Nacional.
