Casos de estupro e de femicídios diminuem no Rio Grande do Sul

Na véspera do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher - 25 de novembro -, o Rio Grande do Sul registra também a redução significativa dos dados de violência no Estado. Conforme a Secretaria de Segurança Pública (SSP), de janeiro a setembro deste ano houve redução de 32,4% dos femicídios em relação ao mesmo período do ano anterior. Em 2013, no período, foram assinalados 74 casos. Este ano, até setembro, a SSP registrou 50.

O número de estupros também diminuiu em 14,9%. Nos primeiros nove meses de 2013, foram assinalados 930 casos. No mesmo período deste ano, houve redução para 791. Os resultados positivos foram obtidos com um conjunto de ações voltadas à segurança das mulheres, da SSP, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e de ações conjuntas e transversais com outros poderes e órgãos de governo. A SSP garantiu R$ 11 milhões para a Rede de Atendimento para a Violência Doméstica e Familiar, com recursos, inclusive, para 2015.

No caso das ameaças, constatou-se uma redução de 36 crimes (de 32.215 para 32.179), ou seja, diminuição de 0,1% dos casos. Os dados sobre lesões corporais apontam diminuição de 573 casos (de 18.8670 para 18.097), com redução de 3,1%. Segundo o secretário Estadual da Segurança Pública, Airton Michels, a Rede de Atendimento da Segurança Pública para o Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar é a prova de que a agressão contra a mulher é tratada como um problema de segurança pública. "Trabalhamos diariamente para construir uma nova cultura, na qual se entenda que isso também é problema do Estado", disse.

De acordo com a titular da SPM, Ariane Leitão, desde a criação da pasta, em 2011, o Rio Grande do Sul vem conquistando avanços significativos no combate à violência contra as mulheres. Com a instituição da Rede Lilás, permitiu a atuação interligada de todos os poderes instituídos. "Fortalecemos outras ações e garantimos, por exemplo, a redução dos femicídios no último período. Esse é um resultado que comprova a importância do trabalho em rede, mostrando para as mulheres que o Estado está estruturado para atendê-las de forma integral".

Michels garantiu que até o último dia da gestão do governo serão feitas ações para combater a violência contra a mulher. "Vamos insistir que por trás das estatísticas de femicídios há mães de família. Há órfãos de mães vítimas de pais agressores. Crianças e jovens com alta probabilidade de figurarem nas tabelas de índices de delinquência num futuro próximo. A violência contra a mulher é reprodutora das violações dos direitos humanos e, consequentemente, das estatísticas criminais", afirmou.

A secretária Ariane Leitão reforçou a importância do dia Internacional para a eliminação da violência contra a mulher. "Ao lembrarmos o dia 25 de novembro, reforçamos nosso empenho em eliminar todas as formas de violência contra as mulheres, garantindo a igualdade de direitos para todas as pessoas, promovendo a independência e a autonomia das mulheres e meninas gaúchas", disse.

Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar
Observatório da Violência contra a Mulher: faz o registro e monitoramento dos dados da violência. É o primeiro do Brasil que produz e analisa estudos e estatísticas criminais para subsidiar a implementação de políticas transversais.
Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher: São 20 DEAMs no Estado e 20 postos policiais especializados. Registram as ocorrências e encaminham as medidas protetivas ao Poder Judiciário. Na gestão de (211-2014) foram criadas 13 com previsão de mais cinco para 2015.

Patrulha Maria da Penha: instalada em outubro de 2012, a Brigada Militar trabalha para que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) seja cumprida. Fiscaliza o cumprimento da medida protetiva de urgência, solicitada pelas vítimas de violência doméstica. A Patrulha conta com viaturas identificadas e PMs capacitados. Faz visitas regulares à casa da vítima e presta atendimento no pós-delito.

Sala Lilás: projeto do Instituto-Geral de Perícias. A Sala Lilás é um espaço especializado para as mulheres vítimas de violência física, sexual e psicológica. O local oferece atendimento médico, psicológico e social, logo após o crime. Antes, as vítimas ficavam expostas ou até mesmo junto aos agressores durante a espera para exames. Em caso de vítimas de estupro, que as vítimas precisam deixar peças de roupas para exames de DNA, a Sala Lilás também oferece kit de roupas íntimas. O projeto começou em 2012.

Metendo a Colher: projeto da Coordenadoria Penitenciária da Mulher da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), visa o combate aos casos de reincidência na violência contra a mulher. A ideia é conscientizar os agressores enquadrados na lei Maria da Penha de que a segurança pública irá monitorá-los, mesmo em liberdade, além de educá-los para que não voltem a cometer agressões.

Programa de Acolhimento às vítimas de Violência nas Delegacias de Polícia: Coordenado pelo RS na Paz, as vítimas de violência, quando precisam registrar a ocorrência na delegacia, têm o atendimento humanizado em sala reservada, com profissional de psicologia e de serviço social à disposição. Com o objetivo de diminuir o trauma, especialmente em casos de abuso sexual e agressão. A iniciativa é da Unesco, com as secretarias estaduais de saúde e da segurança pública.