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financiamento do BID para judiciário e Ministério Público. O objetivo foi apresentar o histórico do processo, a fase atual e os próximos passos do mesmo. O valor - US$ 50 milhões - será destinado à construção de seis centros do Programa de Oportunidades e Direitos (POD) Juventude e seis Bases Comunitárias nos Territórios de Paz. Também haverá investimento em policiamento comunitário, com a construção de três novas unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) e qualificação dos servidores.
O projeto teve início em março de 2011 e passou pelas fases de consulta ao Banco sobre a disponibilidade de linha de crédito, formulação de Carta Consulta à Cofiex, aprovação da Carta Consulta e autorização para elaboração do Projeto e a sua elaboração em conjunto com o BID. Em setembro deste ano, o contrato de financiamento foi assinado e já foram atendidas as condições prévias ao primeiro desembolso com a previsão de execução dos primeiros 180 dias do projeto. Parte do investimento, desta primeira parte do projeto, está previsto ainda para a primeira quinzena de dezembro.
Para Alexandre Tregnago Panichi, da Coordenadoria da Infância e da Juventude da Corregedoria Geral da Justiça do RS a reunião foi uma oportunidade de conhecer os detalhes do projeto. "A expectativa e o nosso desejo é de que o projeto seja executado e siga os trâmites necessários para sair do papel" afirmou ele.
“Este contrato representa um grande investimento social, no sentido de viabilizar novas oportunidades para nossa juventude, especialmente na Região Metropolitana e das periferias. Não é apenas um investimento financeiro é um investimento social de combate a violência de que a juventude é vítima”, afirmou a secretária da Justiça e dos Direitos Humanos, Juçara Dutra Vieira
Estiveram também presentes na reunião Júlio Almeida, Promotor da Infância e da Juventude, Márcia Ribeiro e Rosaura de Paula, do juizado da infância e da juventude, além dos diretores Aldo Peres e Ricardo Collar.
Financiamento BID
Com o objetivo de reduzir os índices de criminalidade entre jovens de 15 a 24 anos em situação de risco, o Governo do Estado realizou operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que destina US$ 50 milhões ao Programa de Oportunidades e Direitos (POD), da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH). Como resultado, o investimento pretende que, dentro de quatro anos, 32 mil jovens não abandonem a escola e 51 mil desenvolvam sua primeira experiência de trabalho.
O Programa de Oportunidades e Direitos (POD) busca reduzir os índices de criminalidade e as ações se concentram nas cidades da Região Metropolitana com os maiores índices de vulnerabilidade juvenil à violência. O empréstimo tem um prazo de 25 anos e taxa de juros baseada na Libor. A contrapartida local será de US$ 6 milhões.
