Secretarias estaduais de Fazenda do Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, em parceria com Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado, Polícia Civil, Polícia Militar, Receita Federal do Brasil e Polícia Rodoviária Federal, cumpriram, nesta quarta-feira (10), mandados de busca e apreensão e medidas administrativas na matriz e rede de estabelecimentos de alimentos prontos de uma das maiores redes de fast food do Brasil.
As investigações apontam indícios da existência de um grande esquema de sonegação fiscal controlado por sofisticado sistema de informática, envolvendo: utilização de notas fiscais indicando valores inferiores aos praticados nas operações (subfaturamento); falsa classificação dos produtos em notas fiscais (alíquota zero); ocultação de receitas, e, muitas vezes, sem o fornecimento de documento fiscal ao consumidor.
A origem da investigação surgiu no Rio Grande do Sul, após uma das empresas franqueadas ter revelado na Justiça o esquema de fraudes. Graças à interação existente entre os fiscos estaduais houve a disseminação do trabalho investigativo.
O nome da operação, “Flex Food”, foi escolhido em função da área de atuação da rede de empresas investigadas e devido à forma como os participantes da organização denominam a parcela de faturamento escondida do Fisco.
Com a análise das informações e documentos colhidos, compartilhados entre os Fiscos, será iniciada a segunda etapa da Operação, que consistirá na auditoria fiscal e lançamento dos tributos que tenham sido sonegados em todas as unidades da federação em que a rede tenha realizado as fraudes tributárias.
Nesta ação integrada, no RS estão sendo verificados dois locais: a cozinha central e uma lanchonete, com a participação de 12 Auditores-Fiscais da Receita Estadual, 2 Promotores de Justiça do Ministério Público Estadual, 4 policiais do Gaeco, 4 policiais militares do COE da Brigada Militar.
