Os espaços de participação popular, prioridade no governo Tarso Genro, definiram os rumos de pelo menos R$ 650 milhões em investimentos no estado, somente nos últimos dois anos. Esse é o valor referente aos campos da Votação de Prioridades do Orçamento do Estado, que bateu recordes durante a gestão atual, com uma média de um milhão de votantes a cada ano. É o maior índice de participação desde que o processo foi criado, então como Orçamento Participativo, depois renomeado para Consulta Popular.
Já no primeiro ano de administração, a participação foi central na elaboração do Plano Plurianual (PPA) Participativo, resultando em prioridades definidas nas discussões em todas as regiões do Estado. Foram realizados nove seminários macrorregionais, reunindo 6 mil pessoas para debater o futuro do Orçamento do Estado.
Junto aos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), o governo gaúcho construiu, pela primeira vez, um Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã, congregando não apenas a tradicional consulta, mas as diversas e novas formas de participação. As experiências de consulta, do Orçamento Participativo, dos Conselhos Setoriais e de Direitos Humanos e suas conferências, além da criação no atual governo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES, do Gabinete Digital, das Interiorizações, formam o arcabouço do sistema, que ainda foi reconhecido internacionalmente com o Prêmio das Nações Unidas (ONU) à excelência nas práticas inovadoras de administração pública.
Evolução da participação popular
Somente para o trabalho de planejamento regional dos Coredes, o Governo do Estado já disponibilizou R$ 8 milhões no orçamento. Também com os Conselhos foi feita a elaboração conjunta do RS 2030 - Agenda de Desenvolvimento Territorial.
"Trata-se, portanto, de um amadurecimento e uma evolução do processo de participação popular, que está muito além do debate dos valores de execução da consulta, sobre os quais todos os governos geraram passivos e têm execução semelhante. Temos absoluta clareza e tranquilidade quanto à centralidade da participação social na atual gestão, quanto ao compromisso que assumimos e honramos com os Coredes e com toda a cidadania gaúcha, para a ampliação e valorização dos espaços de discussão dos rumos da gestão pública", afirma o secretário do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta.
