Após a divulgação dos valores do IPVA pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), o Detran/RS publicou nesta segunda (15), no Diário Oficial do Estado, o Calendário de Licenciamento 2015. Os valores de todas as taxas que compõem o licenciamento já estão disponíveis para consulta no site do Detran, mas o início do período de pagamento da antecipação do IPVA 2015 está previsto para o dia 17 de dezembro, na rede bancária conveniada (Banrisul, Itaú, Sicredi, Bradesco e Banco do Brasil, para correntistas).
O licenciamento do veículo é composto pelo IPVA (imposto estadual recolhido pela Sefaz), Seguro DPVAT (seguro obrigatório administrado pela Seguradora Líder) e taxa de expedição do documento (recolhida pelo Detran para cobrir os custos de impressão e envio do novo documento).
O seguro DPVAT deverá ser pago com a cota única, na antecipação ou no vencimento do IPVA. Informações sobre parcelamento do Seguro DPVAT podem ser acessadas no site www.dpvatsegurodotransito.com.br. A taxa de expedição do documento não pode ser parcelada. As multas vencidas também deverão ser pagas para a emissão do documento.
A Portaria 583/2014, do Detran/RS, estabelece a data para pagamento dos débitos do veículo de acordo com o final das placas e a data limite para o veículo transitar com o licenciamento 2013, que é sempre no final do mês do vencimento. A tabela pode ser conferida no site www.detran.rs.gov.br.
Entrega do documento
Após o pagamento das três taxas que compõem o licenciamento anual, mais as eventuais multas vencidas, uma correspondência é enviada por Sedex em até dez dias para o endereço que consta nos registros do Detran.
Em Porto Alegre, após três tentativas de entrega sem sucesso por parte do Correio, o documento permanecerá 15 dias na unidade de centralização do Correio de seu bairro. Vencido este prazo, o documento deverá ser retirado na Rua Siqueira Campos, 1.100. No Interior e na Grande Porto Alegre, após três tentativas de entrega sem sucesso por parte do Correio, o documento permanecerá na unidade de centralização do correio de sua cidade.
Através da consulta no site do Detran/RS é possível ter acesso ao número do Sedex e link para consulta da situação de entrega junto aos Correios.
