Estão abertas as negociações entre o governo do Estado e o Cpers/Sindicato. Uma reunião que contou com a presença inesperada do governador José Ivo Sartori, na sede do sindicato dos professores, inaugurou ontem o diálogo depois da troca de comando do Estado. De um lado, o governo tentou tranquilizar a categoria sobre os efeitos do decreto desta semana que proíbe nomeações, concursos e contratações, lembrando que há exceções previstas. De outro, a presidente do Cpers, Helenir Oliveira, pôde apontar preocupações dos professores – além do chamamento de mais profissionais para o começo do ano letivo, o pagamento do novo piso nacional da categoria, reajustado em 13,01%.
“Foi positivo, vamos ver os desdobramentos”, disse a vice-presidente do Cpers/sindicato, Solange Carvalho. A expectativa da entidade é que uma primeira reunião oficial – a de ontem teve mais o caráter de visita – com o governo do RS ocorra a partir do dia 13. Até esta data, a Secretaria da Educação irá avaliar com a Secretaria da Fazenda a repercussão financeira do reajuste de salários para, então, apresentar uma proposta aos cerca de 90 mil professores gaúchos.
O piso nacional, que passa de R$ 1.697,39 para R$ 1.917,78 para regime de 40 horas semanais, foi assunto nesta semana em Brasília de encontro do ministro da Educação, Cid Gomes, com secretários estaduais, incluindo Vieira da Cunha, do RS. “Eu disse para o ministro que não haverá saída para o pagamento do piso, dadas as condições financeiras do Estado, sem o aporte de recursos federais”, afirmou. Vieira da Cunha, que estava na reunião com o Cpers, lembrou que essa dificuldade se repete em outros estados. O ministro ainda não acenou com uma resposta ao pedido de socorro dos secretários.
“Além do orçamento do Estado, há verba disponível dos royalties do petróleo, e o RS já tem um fundo criado para isso”, disse Solange Carvalho. “Queremos garanti-lo”, acrescentou a dirigente, lembrando existir um saldo a ser pago remanescente do governo anterior, além do atual reajuste do piso.
O Cpers busca também a continuidade de nomeações. “Eram 19 mil cadastrados no governo anterior e foram nomeados 14 mil”, informa a professora. “Muitos saíram e há mais vagas em aberto”. A entidade pretende que sejam chamados ainda os servidores de escolas aprovados em concurso feito em dezembro e em andamento.
Esperar até o fim das matrículas
O secretário de Educação Vieira da Cunha informou que a intenção é esperar o fim do período de matrículas, fazer um balanço geral e apurar carências de professores que possam existir para supri-las, dando prioridade à convocação de concursados. Mas disse que o governo também poderá lançar mão de contratos, se for o caso.
As matrículas para aqueles que se inscreveram aos primeiros anos dos ensinos Médio, Fundamental, cursos Normal e Técnico começaram no último dia 5 e se estendem até o dia 13 de janeiro. Para os retardatários há prazo de inscrição ainda previsto.
