O Rio Grande do Sul deverá avançar no programa de Aviação na Região Metropolitana e de 15 aeroportos regionais, a partir da concessão de serviços por meio de Parceria Público-Privada (PPP) já em 2015. A sinalização foi dada na tarde desta sexta-feira (09) pelo ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC/PR), Eliseu Padilha, em reunião no Palácio Piratini com o governador José Ivo Sartori. Participaram também parte do secretariado estadual e representantes da bancada do PMDB.
Os projetos de ampliação do Salgado Filho em Porto Alegre e de construção do novo Aeroporto 20 de Setembro, entre Nova Santa Rita e Portão (em processo de abertura de outorga para um mesmo consórcio) foram colocados à mesa para análise. O governador já determinou a formação de um grupo interno de trabalho para diagnosticar as viabilidades técnico-econômicas e ambientais.
O ofício com análise dos projetos apresentados foi protocolado pelo ministro Padilha junto ao Gabinete do Governador, com anuência do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e chancelamento da presidente Dilma Rousseff. Não está descartada a conjugação administrativa de serviços do novo aeroporto com a Base Aérea de Canoas.
Com recursos próprios, a SAC/PR poderá injetar cerca de R$ 4,4 bilhões em 229 aeroportos em todo o Brasil, dentro do projeto de interiorização previsto pelo governo federal. Para o Estado, a estimativa para ampliações e obras é de R$ 310,8 milhões. “Todas as alternativas vão ser estudadas, e vamos preparar o terreno para os projetos que deverão deslanchar em 2016”, antecipou Sartori.
Consórcio
O custo “zero” para o governo, por meio da concessão para construir o Aeroporto 20 de Setembro (com quatro pistas de 4 mil metros e módulo para destinação de cargas) viabiliza o investimento em logística, que poderá favorecer a conexão aérea com o mercado asiático. O modelo de concessão do novo aeroporto deverá ser, preferencialmente, conjugado com o Salgado Filho, através de um mesmo consórcio administrador, em contrato previsto para até 20 anos. “Mesmo com a expansão econômica do Rio Grande do Sul, é necessário pensar que o Estado não suportará a concorrência de dois aeroportos no raio de 20 quilômetros. Por isso a alternativa de um modelo de concessão administrativa para um mesmo conglomerado de empresas”, explicou o governador. Após a definição do governo estadual com a SAC/PR, o prazo para abertura das licitações, por meio de leilão, será de até 1 ano, conforme referência de modelos utilizados em outros aeroportos no Brasil.
A demora na liberação ambiental de projetos não será entrave, segundo garantiu Padilha. “Os sítios já estão consolidados sem necessidade de maiores intervenções, e creio que, de acordo com as orientações do governador, vamos andar mais ligeiro em relação a outros Estados”, afirmou o ministro. Atualmente, entre os 15 aeroportos com destinação e abertura para concessões no Rio Grande do Sul, sete são administrados pelo Estado (Rio Grande, Erechim, Caxias do Sul, Santo Ângelo, Santa Rosa, Passo Fundo e Santa Vitória do Palmar), três por prefeituras (Santa Cruz do Sul, São Borja e Alegrete) e três pela Infraero (Pelotas, Bagé e Uruguaiana). Gramado e Santa Maria aguardam novo estudo.
