O Rio Grande do Sul vai adotar o modelo de concessão de serviços por meio de Parceria Público-Privada (PPP), em 2015, para avançar no programa de Aviação na Região Metropolitana e de 15 aeroportos regionais. A sinalização foi dada na tarde desta sexta-feira (09) pelo ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC/PR), Eliseu Padilha, em reunião no Palácio Piratini com o governador José Ivo Sartori. Participaram também parte do secretariado estadual e representantes da bancada do PMDB.
Os projetos de ampliação do Salgado Filho em Porto Alegre e de construção do novo Aeroporto 20 de Setembro, entre Nova Santa Rita e Portão (em processo de abertura de outorga para um mesmo consórcio) foram colocados à mesa para análise. O governador já determinou a formação de um grupo interno de trabalho para diagnosticar as viabilidades técnico-econômicas e ambientais.
O ofício com análise dos projetos apresentados foi protocolado pelo ministro Padilha junto ao Gabinete do Governador, com anuência do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e chancelamento da presidente Dilma Rousseff. Não está descartada a conjugação administrativa de serviços do novo aeroporto com a Base Aérea de Canoas.
Com recursos próprios, a SAC/PR poderá injetar cerca de R$ 4,4 bilhões em 229 aeroportos em todo o Brasil, dentro do projeto de interiorização previsto pelo governo federal. Para o Estado, a estimativa para ampliações e obras é de R$ 310,8 milhões. “Todas as alternativas vão ser estudadas, e vamos preparar o terreno para os projetos que deverão deslanchar em 2016”, antecipou Sartori.
Consórcio - O custo “zero” para o governo, por meio da concessão para construir o Aeroporto 20 de Setembro (com quatro pistas de 4 mil metros e módulo para destinação de cargas) viabiliza o investimento em logística, que poderá favorecer a conexão aérea com o mercado asiático.
O modelo de concessão do novo aeroporto deverá ser, preferencialmente, conjugado com o Salgado Filho, através de um mesmo consórcio administrador, em contrato previsto para até 20 anos. “Mesmo com a expansão econômica do Rio Grande do Sul, é necessário pensar que o Estado não suportará a concorrência de dois aeroportos no raio de 20 quilômetros. Por isso a alternativa de um modelo de concessão administrativa para um mesmo conglomerado de empresas”, explicou o governador.
Após a definição do governo estadual com a SAC/PR, o prazo para abertura das licitações, por meio de leilão, será de até 1 ano, conforme referência de modelos utilizados em outros aeroportos no Brasil.
A demora na liberação ambiental de projetos não será entrave, segundo garantiu Padilha. “Os sítios já estão consolidados sem necessidade de maiores intervenções, e creio que, de acordo com as orientações do governador, vamos andar mais ligeiro em relação a outros Estados”, afirmou o ministro.
Salgado Filho - No Aeroporto Salgado Filho, já estão aprovadas obras para ampliação do terminal de passageiros, em contrato de R$ 228, 8 milhões, e ampliação da pista de taxiamento, no valor de R$ 89,3 milhões. Os contratos não serão alterados.
Para construção do novo terminal de cargas (com custo estimado de R$ 311,8 milhões) e ampliação da pista de pouso e decolagem (R$ 502,2 milhões), será necessária a remoção de 1.634 famílias das vilas Dique, Floresta e Nazaré. A desocupação pode se estender em até seis anos, e o valor total para isso, que hoje seria de R$ 1 bilhão, poderá dobrar nesse período, em razão das indenizações de residências fixas. As duas obras no aeroporto têm vida útil prevista de 10 a 12 anos.
Atualmente, entre os 15 aeroportos com destinação e abertura para concessões no Rio Grande do Sul, sete são administrados pelo Estado (Rio Grande, Erechim, Caxias do Sul, Santo Ângelo, Santa Rosa, Passo Fundo e Santa Vitória do Palmar), três por prefeituras (Santa Cruz do Sul, São Borja e Alegrete) e três pela Infraero (Pelotas, Bagé e Uruguaiana). Gramado e Santa Maria aguardam novo estudo.
Estiveram presentes na reunião no Palácio Piratini a primeira-dama do Estado, Maria Helena Sartori, os secretários Carlos Búrigo (Secretaria-Geral de Governo), Giovane Feltes (Fazenda), Pedro Westphalen (Transportes e Mobilidade), os deputados federais Alceu Moreira (PMDB), Luiz Fernando Záchia (PMDB), os deputados estaduais Edson Brum (PMDB), Alexandre Postal (PMDB), os deputados federais eleitos José Fogaça (PMDB) e Mauro Pereira (PMDB), os deputados estaduais eleitos Gabriel Sousa (PMDB) e Ibsen Pinheiro (PMDB) e o secretário-geral do PMDB, João Alberto Machado.
