Desde o dia 1o deste mês, deputados gaúchos, governador, vice e secretários já estão ganhando mais. O Diário Oficial do Estado publicou na sexta-feira (16) os novos valores dos subsídios sancionados pelo governador José Ivo Sartori. Com isso, o governador passa de R$ 17.347 para ganhar R$ 25.322,25, reajuste de 45,9%. Também tiveram seus vencimentos aumentados desembargadores do Tribunal de Justiça, juízes do Tribunal Militar do RS, procuradores de Justiça do Ministério Público, Conselheiros do Tribunal de Contas e procurador do Ministério Público Especial de Contas e defensores públicos (classe especial). No caso dos servidores dessas carreiras, os subsídios são limitados a 90,25% do que ganham ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e fixados em R$ 30.471,11.
Uma decisão do governador já era aguardada e ele tinha prazo para sancionar ou vetar o projeto, aprovado no final do ano pela Assembleia Legislativa com 36 votos favoráveis e nenhum contrário. O argumento é que os novos valores acompanham a variação da inflação do período e que no caso do subsídio de governador, há oito anos era mantido sem reajustes. Para o deputado Alexandre Postal (PMDB), líder do governo, seria demagogia mantê-lo sem o ajuste. “E nós (deputados) estávamos sem aumento há quatro anos”, justifica. Já sobre os reajustes no Judiciário, afirmou que não há discussão porque seguem parâmetros legais.
Na sexta-feira, dia da publicação da sanção, o governador cumpriu agenda no interior do Estado, em Horizontina, na abertura da colheita do milho, e em São José dos Ausentes, que promove o 36o Rodeio Crioulo. A uma rádio da capital ele disse, em Horizontina, que reajustes aos subsídios foram concedidos em todo o País e que o governo do RS não poderia ser o único a não fazê-lo.
Como fica
Governador – De R$ 17.347 vai para R$ 25.322,25 – 45,9%
Deputados estaduais – De R$ 20.042 vai para 25.322,25 – 26,3%
Vice e secretários – De R$ 11.564 vai para R$ 18.991,69 – 64,2%
Nota oficial
Sobre a sanção de reajustes publicada nesta sexta-feira (16), no Diário Oficial, o Governo do Estado tem a informar o seguinte:
- O projeto tem origem na Assembleia Legislativa e foi aprovado no período anterior;
- O conteúdo teve aprovação unânime dos deputados de todos os partidos, de situação e oposição;
- O reajuste acontece a cada quatro anos e estava sem tal atualização. No caso do governador e do vice, ambos sem reajuste há oito anos, houve apenas uma atualizaçao com base na inflação;
- O Governo respeita a autonomia dos demais poderes e instituiçoes na deliberação sobre seus vencimentos, até porque tal entendimento está juridicamente solidificado.
