O Governo do Estado suspendeu, nesta sexta-feira (13), as contratações, autorizações e renovações de ações de publicidade e patrocínio por pelo menos 180 dias previstos no decreto de contenção de despesas, publicado em 2 de janeiro deste ano (Decreto nº 52.230).
As novas diretrizes foram repassadas nesta sexta-feira pela Secretaria-Geral de Governo e pela Coordenação de Comunicação a todos os órgãos da administração direta e indireta, através de ofício circular. A medida envolve também autarquias, fundações e empresas de economia mista.
As ações mercadológicas, vinculações legais, situações de emergência e de utilidade pública que se fizerem excepcionalmente necessárias deverão ser autorizadas previamente pelo Comitê de Comunicação e Patrocínio e pela Coordenação de Comunicação.
Segundo o secretário de Comunicação, Cleber Benvegnú, a medida faz parte de uma diretriz maior de contenção de gastos que já vem sendo adotada pelo governo desde o início da gestão. "O Estado vive um momento em que precisamos ter compreensão e responsabilidade, olhando para a frente e procurando superar as dificuldades", salientou Benvegnú.
