O secretário Wantuir Jacini assinou nesta quarta-feira (25), a posse do novo presidente do Conselho Penitenciário do RS, o defensor público aposentado, Antônio David Ebert. O novo presidente é advogado de formação e trabalhava como conselheiro penitenciário há três anos. “Venho para dar continuidade dos três programas de ressocialização do conselho, dentro das diretrizes estabelecidas pelo governador José Ivo Sartori e o secretário Wantuir Jacini”, afirmou Ebert.
O Conselho Penitenciário atua na fiscalização do sistema, bem como na articulação dos programas Egresso dos Conselhos de Comunidade e o Restaurando Vidas, ambos com foco no acolhimento e ressocialização do preso. São parceiros do Conselho Penitenciário, o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, secretárias da Assistência Social e da Saúde, a Fundação de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário (FAESP), Federação de Conselhos da Comunidade na Área Penitenciária do Rio Grande do Sul (Fecapens), além de órgãos vinculados à SSP.
Entre os próximos desafios do Conselho Penitenciário estão o incentivo a geração de renda, a participação das discussões do Departamento Penitenciário Nacional, novas parcerias com conselhos municipais, aproximação de equipes técnicas, promoção de fóruns, incremento da remissão pela leitura, construção de proposta para sustentabilidade financeira, viabilização do titulo de eleitor ao liberado condicional, entre outros.
Durante a posse o secretário incluiu nas atividades do conselho, a visitação em todas as nove regiões penitenciárias do estado, para aproximação de autoridades. Jacini mencionou o objetivo principal de sua gestão e a necessidade de envolvimento de toda a sociedade na ressocialização dos apenados. "O sistema penitenciário precisa evoluir e nesta evolução eu conto com os senhores. No Brasil não temos pena de morte e nem pena perpétua, todos os presos voltam à sociedade, o objetivo, portanto, é ressocializar os presos para que voltem recuperados".
