Representantes do governo do Estado e das principais entidades empresariais voltam a se reunir nesta segunda-feira (6) para discutir o impacto do Imposto de Fronteira sobre a atividade econômica e seus reflexos na arrecadação de tributos. Neste segundo encontro do Fórum instituído pelo governador José Ivo Sartori, a Secretaria da Fazenda terá informações sobre a arrecadação de ICMS a partir alíquota diferencial de 5% a mais sobre produtos de fora do RS e também o quanto as micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional representam no bolo da receita.
A rodada de discussões sobre o tema ocorre a partir das 14h, na sede da Fazenda, reunindo ainda representantes da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), da Fiergs, da Federasul, da Fecomércio, da FCDL e do Movimento Lojista – RS sem Diferença.
Em vigor desde 2009, a alíquota diferencial sobre produtos nacionais que abastecem os estabelecimentos no Rio Grande do Sul foi instituída com a finalidade de preservar a produção similar das indústrias gaúchas. A sua revogação é uma das principais bandeiras das entidades do varejo gaúchos nos últimos dois anos.
Para o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, o principal desafio do Fórum sobre o Imposto de Fronteira é buscar uma solução que contemple os interesses de todos os segmentos empresariais e da própria arrecadação do Estado. No primeiro encontro, ele descartou qualquer possibilidade de adoção de uma lista de produtos que ficariam isentos do Imposto de Fronteira. "Estaríamos sinalizando que o governo não teria interesse em atrair investimentos nesses segmentos", observou.
