Porto Alegre, Passo Fundo e Caxias do Sul serão os primeiros municípios a adotar o Talonário Eletrônico de Multas (TEM), disponibilizado pelo Detran/RS aos órgãos de trânsito do Estado. O software que permite consultas e registro das multas em equipamento móvel foi apresentado pelo Detran/RS às prefeituras em evento nessa terça-feira (7) na Famurs. Além de abolir o uso de papel, a solução deverá eliminar cerca de 90% dos erros que resultaram em 18 mil autos inconsistentes em 2015 (7% do total de autos lavrados).
Desenvolvida pela Procergs, a tecnologia estará disponível para os órgãos de trânsito municipais a partir de 14 de abril. Para utilizar o sistema, as prefeituras deverão adquirir o hardware (smartphones ou tablets e impressora portátil) e contar com acesso à internet.
O Talonário Eletrônico de Multas é um dos projetos do PMD (Plano de Modernização do Detran/RS) e começou a ser desenvolvido em 2012. O TEM já está sendo usado desde agosto de 2014 pelas equipes de fiscalização da Autarquia nas blitze da Balada Segura. Mais de 500 autos de infração já foram lavrados com o novo sistema.
Em sua fala na abertura do evento, o diretor-geral do Detran/RS, Ildo Mário Szinvelski, destacou o número inaceitável de mortes no trânsito no feriado de Páscoa e o esforço que deve ser feito por cada órgão de trânsito para mudar essa realidade. "A educação é fundamental, mas quando faltam e falham os filtros sociais, só há um caminho: a fiscalização. A tecnologia do TEM vem para qualificar esse trabalho, melhorando recursos, reduzindo custos operacionais, evitando a impunidade decorrente de erros, e também dando mais segurança ao agente e ao gestor".
Funcionamento
De tecnologia 100% gaúcha, o Talonário Eletrônico de Multas funciona como substituto do talonário em papel, registrando as infrações diretamente no sistema. Eliminando a etapa da digitação, o TEM reduz muito a possibilidade de erros decorrentes do preenchimento incorreto que resultam em anulação do auto. O sistema aponta características que não conferem com o veículo autuado (cor, marca, modelo), assinala a ausência de dado de preenchimento obrigatório, etc. O TEM também permite consultas ao cadastro de veículos e condutores, e pode solucionar dúvidas do agente nos códigos e enquadramentos das infrações.
A internet é necessária para consultas (ao cadastro de veículos e de condutores, ao Código de Trânsito Brasileiro), mas o sistema funciona também offline, para o preenchimento do auto, que entra no sistema assim que a conexão é reestabelecida. Como prevê a legislação, assim como o auto em papel, o auto eletrônico passa por um operador do órgão de trânsito para análise de consistência e segue para homologação da autoridade de trânsito competente (secretário municipal de trânsito ou prefeito, diretores das autarquias, etc).
Os agentes que utilizarão o equipamento devem passar por um treinamento com técnicos do Detran/RS e da Procergs. Cada agente fará um cadastro e receberá um perfil de acesso. Para Marcelo Machado, gerente da Divisão de Trânsito e Segurança da Procergs, a entrega do produto desenvolvido é o grande momento para o profissional de TI, "o momento em que a solução chega às mãos do gestor e pode beneficiar a sociedade".
