O governo do Estado lança, nesta quinta-feira (9), no Salão Negrinho do Pastoreio, do Palácio Piratini, campanha para incentivar contribuições aos fundos estaduais da criança e do adolescente e do idoso. O objetivo é incrementar os recursos destinados aos fundos, através da doação de parte do Imposto de Renda a pagar. O governador José Ivo Sartori, a secretária extraordinária do Gabinete de Políticas Sociais, Maria Helena Sartori, e o secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, César Faccioli, participam do evento.
As doações podem ser deduzidas do Imposto de Renda devido, dentro do limite estabelecido pela legislação federal, que é de 3%. O prazo para a contribuição encerra-se no dia 30 de abril, data final para entrega da declaração do Imposto de Renda de 2015 (ano base 2014).
O potencial de arrecadação, considerando-se a possibilidade de contribuição sobre o Imposto de Renda a pagar em 2015, é de R$ 500 milhões. Atualmente, apenas 3% desse montante são destinados aos fundos (R$ 15 milhões, aproximadamente).
Durante o ato, serão assinados termos de cooperação entre o Governo do Estado e os parceiros da campanha de mobilização – Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRC-RS), ONG Parceiros Voluntários e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (OAB-RS).
