Sartori vai se reunir com o ministro da Fazenda

Nesta quinta-feira (23) o governador José Ivo Sartori terá uma audiência com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para solicitar o repasse dos ressarcimentos pelas exportações devidas ao Rio Grande do Sul. Ao todo, são cerca de R$ 200 milhões de valores em atraso e que serão decisivos para o pagamento em dia da folha dos servidores no final deste mês, além de outros compromissos financeiros do governo com fornecedores e repasses aos municípios. "O ministro tem ciência da situação das finanças do Estado e dos esforços que estamos realizando para manter as contas em dia. Porém, vamos ressaltar a urgência da União em auxiliar neste momento", salientou o governador.

A audiência inicia às 11h e Sartori estará acompanhado do secretário da Fazenda, Giovani Feltes, que já manteve conversa preliminar com Levy, durante recente encontro do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em Goiânia (GO). Do total das verbas que o Estado reivindica R$ 150 milhões correspondem ao Fundo de Apoio às Exportações (valor bruto que está em atraso desde janeiro) e R$ 48 milhões acumulados nos últimos quatro meses de ressarcimentos da Lei Kandir. O secretário da Comunicação, Cleber Benvegnú, acompanhará a reunião em Brasília.

Sartori também irá reforçar a necessidade da regulamentação da Lei Complementar nº 148/2014, que altera o indexador e reduz os juros das dívidas dos estados com a União, como uma das alternativas ao ajuste fiscal das contas estaduais. "Esta renegociação representa um desafogo, mas seguiremos com a nossa bandeira de redução de 13% para 9% do comprometimento da nossa receita líquida para o pagamento da dívida", observou o governador. Os 13% da RCL (Receita Corrente Líquida) representam perto de R$ 3 bilhões por ano com os serviços da dívida.

A mesma pauta já foi apresentada ao vice-presidente da República, Michel Temer, na visita ao Estado em março. Com rombo financeiro projetado em R$ 5,4 bilhões para 2015, o RS tem atualmente uma dívida de R$ 49,3 bilhões com a União. Para pagar os salários dos servidores em dia no mês passado, a Fazenda sacou mais de R$ 300 milhões dos depósitos judiciais.