Trinta e quatro servidores dos municípios de Caxias do Sul, Canoas, Gravataí, Panambi e Rio Grande participaram, na última semana, de um curso para utilização do novo Talonário Eletrônico de Multas (TEM). Ministrado pelo Detran/RS e Procergs, em Porto Alegre, o treinamento capacitou agentes de trânsito e operadores administrativos para operar o software que permite consultas e registro das multas em equipamento móvel.
O TEM está disponível para as prefeituras desde 14 de abril. Para utilizar o sistema, os órgãos municipais de trânsito deverão adquirir o hardware (smartphones ou tablets e impressora portátil) e contar com acesso à internet. No evento, município de Canoas levou para homologação a impressora, que foi avalizada para uso do TEM.
Sobre o TEM
De tecnologia 100% gaúcha, o Talonário Eletrônico de Multas funciona como substituto do talonário em papel, registrando as infrações diretamente no sistema. Eliminando a etapa da digitação, o TEM reduz muito a possibilidade de erros decorrentes do preenchimento incorreto que resultam em anulação do auto. O sistema aponta características que não conferem com o veículo autuado (cor, marca, modelo), assinala a ausência de dado de preenchimento obrigatório, etc. O TEM também permite consultas ao cadastro de veículos e condutores, e pode solucionar dúvidas do agente nos códigos e enquadramentos das infrações.
A internet é necessária para as consultas (ao cadastro de veículos e de condutores, ao Código de Trânsito Brasileiro), mas o sistema funciona também offline, para o preenchimento do auto, que entra no sistema assim que a conexão é reestabelecida. Como prevê a legislação, assim como o auto em papel, o auto eletrônico passa por um operador do órgão de trânsito para análise de consistência e segue para homologação da autoridade de trânsito competente (secretário municipal de trânsito ou prefeito, diretores das autarquias, etc).
O Talonário Eletrônico de Multas é um dos projetos do PMD (Plano de Modernização do Detran/RS) e começou a ser desenvolvido em 2012. O sistema está em uso desde agosto de 2014 pelas equipes de fiscalização da Autarquia nas blitze da Balada Segura. Mais de 500 autos de infração já foram lavrados com o novo sistema.
