Pela terceira vez o governo do Estado vai atrasar parcela da dívida com a União e mais outros débitos, a exemplo do mês passado, para tentar pagar em dia o funcionalismo estadual. Ao final de reunião com integrantes dos Tribunais de Justiça e de Contas, Procuradoria-Geral do Estado e Assembleia Legislativa, realizada para novamente tratar sobre a crise nas finanças do Estado, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, explicou que mesmo com essas medidas ainda não está assegurado o pagamento do funcionalismo dentro do prazo.
“Temos 24 ou 25 medidas judiciais que nos obrigam a pagar a folha e estamos fazendo de tudo para pagar no dia”, afirmou. “Repetiremos os mesmos expedientes do mês passado”, indicou, referindo-se ao atraso da dívida com o governo federal e a outros pagamentos “em diversas áreas”, para tentar atender à determinação judicial. Em maio, o governo chegou a atrasar repasses aos municípios de programas como o transporte escolar. Pelos cálculos do secretário, devem faltar mais de R$ 400 milhões para que as contas de maio possam fechar.
A “crise gigante”, como descreveu o secretário, tem origem na principal fonte de arrecadação do Estado, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que tem ficado abaixo do projetado para 2015. Feltes apontou que enquanto a inflação projetada para 2015 é de cerca de 8,5%, a receita até aqui cresce 6%. “Temos que bater palmas ao setor primário o RS, que ajuda a oxigenar nossa economia”, destacou. Por outro lado, assinalou, há os reflexos da nova orientação econômica do governo federal que traz prejuízos às áreas de indústria e varejo. Segundo Feltes, o que vem ajudando um pouco é a elevação da arrecadação em consequência dos aumentos de preços da energia elétrica e combustíveis.
O secretário falou com a imprensa ao final da reunião de emergência chamada pelo governador José Ivo Sartori com integrantes dos demais poderes e ainda com os secretários de Governo, Carlos Búrigo, e da Casa Civil, Márcio Biolchi, no Palácio Piratini e que se estendeu durante três horas e meia. Sobre o encontro, Feltes comentou tratar-se de um dos tantos realizados pelo governo para tratar da crise e da busca de soluções conjuntas.
