O secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, César Faccioli, e o diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público, Davi Medina, assinaram, nesta segunda-feira (22), convênio para mediações entre consumidores e empresas, por meio do Procon/RS e a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP/RS). A proposta é facilitar as conciliações.
Estudantes de Direito da FMP/RS serão os mediadores dos acordos. Em cada encontro entre reclamante e representante da instituição, também estarão presentes um professor da faculdade e um assessor do Procon.
A medida é uma das iniciativas da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH) para atingir a meta de elevar de 82% para 90% ao ano o índice de resolutividade dos atendimentos praticados pelo Procon/RS por meio de mediação. Desta forma, haverá maior satisfação dos consumidores lesados.
Faccioli disse que a ideia é replicar a iniciativa, transformando-a em núcleo de mediação. "Precisamos buscar soluções que não passem pelo Judiciário, e por isso vamos investir em ações extrajudiciais, por meio da conciliação", ressaltou.
O diretor da FMP/RS, Davi Medina, disse que a Fundação busca formar pessoas comprometidas com o Direito e aposta na qualificação profissional. "Com este propósito, e por intermédio do convênio, estaremos oportunizando aos alunos o contato com órgãos atuantes como o Procon/RS", afirmou.
A diretora do Procon/RS, Flávia do Canto Pereira, mantém a expectativa de aumentar o êxito nas conciliações sem a necessidade de abertura de novos processos administrativos. Também assinaram o documento a coordenadora jurídica de atendimento, Peti Pithan; o diretor da FMP/RS, Fábio Sbardellotto; e o coordenador do curso de Direito da Fundação, Luiz Augusto Luz.
