O Ministério Público gaúcho reforçou ontem (29) posição de que não aceitará o congelamento nos recursos de custeio para 2016 previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O procurador-geral de Justiça do RS, Marcelo Lemos Dornelles, manifestou-se a respeito, durante o lançamento do XVII Prêmio Jornalismo do MP/RS, na sede do Ministério Público, na capital: “O MP vai reagir, unido, trabalhando. Não será travando o funcionamento que vai resolver qualquer crise.”
Em entrevista, o procurador-geral disse que o MP não tem mais onde cortar gastos. “É o tipo de corte que não ajuda. “Somos prestadores de serviços, não temos onde cortar”, reforçou. Ele disse que a proposta engessa o trabalho realizado nas áreas de meio ambiente, de combate à corrupção, de sonegação e outros. Dornelles afirmou que é melhor o MP poder ajudar o Estado incrementando a receita do que fazer redução orçamentária, e quem vai mediar essa negociação sobre o projeto é a Assembleia. “Vamos conversar com deputados de todas as bancadas, mostrando a eles que não é cortando do MP que iremos avançar na crise”, acrescentou. “Podem nos cobrar em serviço, mas não em corte.”
Uma reunião sobre o assunto envolvendo os demais poderes ocorreu durante o final de semana. “Conversamos porque a situação de todos é comum, todos ficaremos em prejuízo de funcionamento”, ressaltou.
Na Assembleia
Nesta quinta-feira, a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia estará reunida, às 9h, no Plenarinho, para apreciar o parecer do deputado Alexandre Postal (PMDB) ao projeto da LDO, entregue na última semana. O projeto recebeu mais de 30 emendas, de parlamentes e de entidades que não concordam com o texto, que congela inclusive salários dos servidores. Em plenário a proposta deverá ser apreciada entre os dias 7 e 9. Até antes do início da sessão poderão ser ainda protocoladas novas emendas da comissão.
