A 6ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Cesans) acontece entre os dias 19 e 21 de agosto no Teatro Dante Barone da Assembléia Legislativa. Com o tema O que é comida de verdade e como fazê-la chegar à mesa da população, o encontro servirá para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 e definir as prioridades que o Rio Grande Sul apresenta na 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que ocorre em Brasília, de 3 a 6 de novembro, com o tema 'Comida de verdade no campo e na cidade'.
A conferência é promovida pela Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado (STDS) e pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e organizada pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Consea/RS), ligado ao Gabinete do Governador. Mais de 75% das cidades gaúchas já participaram das conferências municipais e regionais, contribuindo para a elaboração das propostas e diretrizes a serem apresentadas nos eventos estadual e nacional.
O secretário do Trabalho e do Desenvolvimento Social, Miki Breier, reforça que as conferências propõem mobilizar municípios, entidades sociais e comunitárias em favor da implantação de ações que visam a garantir o direito à alimentação saudável, dentro do processo de operacionalização da Política de Segurança Alimentar.
Estruturar municípios
A secretária executiva da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-RS) e do Consea-RS, Treici Pedroti, afirma que a Cesans trabalha com três eixos: o que é comida de verdade, estratégias da busca ativa e implantação do Sistema de Segurança Alimentar (Sisan) nos municípios. “Para isso, é preciso instituir o Consea e a Caisan nos municípios. O próximo passo é assumir o compromisso de elaborar o plano municipal de segurança alimentar no prazo de um ano”, explica Treice.
O fortalecimento do Sisan e as conferências municipais, regionais e estadual integram o Acordo de Resultados do Estado. Outro compromisso assumido é a implantação e a manutenção de restaurantes populares nas cidades de Canoas (200 refeições/dia), Gravataí (300 refeições/dia) e Porto Alegre (600 refeições/dia).
Comida a R$ 1,00
No início de junho, a STDS repassou R$ 500 mil à prefeitura de Porto Alegre para a abertura do novo Restaurante Popular nos próximos meses. A previsão é que sejam servidas até 600 refeições por dia, ao custo de R$ 1,00 cada. O espaço terá novo endereço: Rua Santo Antônio, 64, próximo a avenida Farrapos. De acordo com convênio firmado entre Estado e Município, a prefeitura será responsável pela administração e manutenção do local. O novo restaurante funciona de segunda a sexta-feira, das 11h30 às 14h30.
Novo plano
A Caisan/RS elabora o novo Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional para os próximos quatro anos, o PPA 2016-2019. Treice, que acumula a secretaria executiva da Caisan/RS, afirma que as ações são definidas por 13 secretarias estaduais que integram a câmara. “O resultado da conferência estadual servirá como diretriz para a construção do PPA”, ressalta o presidente do Consea/RS, Edni Oscar Schroeder. Segundo ele, o Consea propõe diretrizes elaboradas pela sociedade para o combate à insegurança alimentar e nutricional, à pobreza e à exclusão social. O conselho também atua para garantir o direito humano à alimentação adequada.
Dados atualizados da situação no Rio Grande do Sul são levantados pelo MDS com base no Cadastro Único do Estado. O Mapa da Insegurança Alimentar e Nutricional (Insan) do RS tem previsão de lançamento no final de 2015.
