As operações simultâneas que a Receita Estadual realizou em Porto Alegre e outras sete cidades, nesta terça-feira (28), com o objetivo de combater a inadimplência de IPVA, fechou o dia com 5.062 veículos vistoriados. Deste total, 322 automóveis foram recolhidos por atraso no pagamento do imposto e outros 146 foram flagrados sem o licenciamento para circular. Além do pagamento do IPVA, o motorista inadimplente sofre multa de trânsito considerada gravíssima, recebe sete pontos na Carteira de Habilitação e tem de arcar com os custos dos serviços de guincho e do depósito do Detran.
A ofensiva da Receita Estadual busca recuperar cerca de R$ 268 milhões que deixaram de ser recolhidos dentro do calendário anual de pagamento do IPVA, que venceu na semana passada. A inadimplência gira em torno de 10% em relação aos R$ 2,67 bilhões previstos de arrecadação do imposto neste ano, montante que é repartido com as prefeituras. De uma frota de 3,85 milhões de veículos sujeitos à tributação, 637 mil estão com o IPVA 2015 vencido.
Em Porto Alegre, onde mais de 100 mil veículos estão com licenciamento atrasado, a barreira da Receita funcionou na 3ª Perimetral e abordou 499 veículos apenas na parte da tarde. São mais de R$ 54 milhões que os motoristas da Capital deixaram de pagar neste ano.
Já as cidades de Lajeado e Erechim tiveram o maior número de abordagens da fiscalização. Mas o município de Uruguaiana, na Fronteira Oeste, foi onde houve a maior quantidade de carros guinchados: 109 veículos. Foram realizadas blitze ainda em Gravataí, Caxias do Sul, Passo Fundo e Santo Ângelo.
O subsecretário adjunto da Receita Estadual, Guilherme Comiran, antecipa que as operações serão repetidas na próxima semana, na Capital e em outras regiões do Estado. Ele salienta que o principal objetivo com essas operações é de caráter pedagógico. "Não temos o menor interesse em recolher o veículo por falta de pagamento do IPVA. Queremos apenas que o contribuinte faça o recolhimento nos prazos previstos na legislação", salientou.
Comiran observa ainda que a inadimplência de R$ 268 milhões está dentro de índices históricos. "Porém, são recursos ainda mais significativos diante das dificuldades financeiras que o Estado atravessa neste momento." Após a ofensiva contra a inadimplência, a Receita encaminhará aviso a quem deixou de pagar o IPVA dentro dos prazos e, por último, será realizada a inscrição dos proprietários em Dívida Ativa para cobrança judicial.
DRE |
Município |
Vistoriados |
Inadimplentes |
Não licenciados |
Porto Alegre |
Porto Alegre |
499 |
24 |
10 |
Canoas |
Gravataí |
910 |
65 |
34 |
Caxias do Sul |
Caxias do Sul |
655 |
46 |
14 |
Passo Fundo |
Passo Fundo |
703 |
63 |
27 |
Uruguaiana |
Uruguaiana |
893 |
73 |
36 |
Lajeado* |
Lajeado |
1082 |
16 |
21 |
Erechim |
Erechim |
1133 |
21 |
0 |
Santo Ângelo |
Santo Ângelo |
819 |
38 |
14 |
Total |
5.062 |
322 |
146
|