Representantes do Tesouro do Estado e da Secretaria do Tesouro Nacional deverão se reunir em até 15 dias, em Brasília, para dar seguimento aos estudos relativos à dívida do Rio Grande do Sul. A informação foi passada ao governador José Ivo Sartori pelo secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, em audiência nesta quarta-feira (12) na capital federal. "Serão levantadas possibilidades de futuras situações em que a Secretaria do Tesouro poderá ser demandada”, disse o governador, ressaltando que o Estado fez uma opção ao quitar a folha de pagamento dos servidores. “Esperamos compreensão e solidariedade ativa em relação às finanças do Rio Grande do Sul e vamos continuar esse diálogo de forma permanente”, completou Sartori.
Na reunião, o governador estava acompanhado do subsecretário do Tesouro do Estado, Leonardo Maranhão Busatto, e do procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel. Lembrou ainda que o governo gaúcho está fazendo o seu ajuste fiscal e que a União também vem trabalhando para equilibrar as contas.
De acordo com Leonardo Busatto, o governo vem articulando a contratação de novos investimentos, especialmente a partir do espaço fiscal que será aberto com a regulamentação da Lei Complementar 148, que trata da renegociação da dívida dos Estados, prevista para 2016. Segundo ele, essa sinalização será fundamental para que se avance na busca de recursos externos em órgãos como a Cooperação Andina de Fomento (CAF), por exemplo.
O governador foi recebido pelo Secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, mas não conseguiu encontrar-se com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, como constava na agenda. Sartori não informou como o problema - após o bloqueio da União – será resolvido. Segundo Sartori, assim como o governo federal vem realizando um ajuste fiscal, o estado do Rio Grande do Sul também tem cumprido metas e ações com a finalidade de viabilizar as condições para que estado melhore financeiramente. “Evidentemente vamos estudar qual a melhor maneira e a melhor solução. Não é uma situação momentânea. Ela vai se prolongar em outras ocasiões”, observou.
Relembre
Dando cumprimento à lei, o governo federal determinou o bloqueio das contas em razão do não pagamento, pelo estado, da parcela da dívida com a União referente ao mês de julho. Enfrentando dificuldades financeiras, o governo do Rio Grande do Sul decidiu pagar os salários atrasados dos servidores. Em compensação, suspendeu as obrigações com a União. Sartori disse que a atitude adotada pelo Rio Grande do Sul não constitui confronto com o governo federal. Evitou também apontar culpados pela dívida do estado. “Ninguém passou calote nenhum: apenas não cumprimos uma parte [do acordo com a União]”, disse.
