Nesta quarta-feira (12), a partir das 14h, mais de 240 apenadas da Penitenciária Feminina Madre Pelletier (PFMP) terão seus dados coletados para dar início ao processo de confecção da segunda via de suas certidões de nascimento. A iniciativa é parceria da Susepe, Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e cartórios locais, que não cobrarão pelos serviços de registros. Representantes das instituições estarão na PFMP durante todo esta quinta-feira (13).
A ideia, segundo a diretora do Departamento de Tratamento Penal da Susepe, Mara Minotto, é resgatar este documento que muitas extraviaram ao longo da vida e ou nem tiveram acesso a sua emissão. O Rio Grande do Sul é o terceiro estado do país contemplado com este projeto chamado 'Identidade Cidadã'.
Documento Pessoal
O Depen constatou que apenas 6% das pessoas privadas de liberdade possuem fisicamente alguma documentação pessoal básica (Certidão de Nascimento, Registro Geral, CPF, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho e Cartão SUS). A falta de documentação pessoal básica dificulta a inclusão em programas sociais, inviabiliza a participação em cursos educacionais e profissionalizantes e ainda restringe o acompanhamento da assistência à saúde.
Cartórios
Diante deste quadro o Depen celebrou parceria com a Associação Nacional dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), com a operacionalização pelo Sindicato dos Oficiais de Registro Civil (Recivil) de Minas Gerais, para organizar os fluxos para a regularização e emissão da Certidão de Nascimento, em uma ação em âmbito nacional.
