O governador José Ivo Sartori assinou protocolos de intenções com os municípios de Porto Alegre e Viamão para a execução do Programa de Oportunidades e Direitos (POD), voltado a reduzir a criminalidade e a morte de jovens entre 15 e 24 anos. O ato ocorreu no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini, nesta segunda-feira (24). Além de secretários de Estado e prefeitos participantes do POD, a cerimônia foi acompanhada pela missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), chefiada por Dino Caprirolo, instituição que financiada o programa.
"Essa ação vem ao encontro das políticas públicas em favor da juventude, da segurança pública, do desenvolvimento social e, sobretudo, do compromisso de ajudar quem mais precisa", definiu o governador. Sartori destacou o sentido humanitário do programa. "Coloca a existência humana em primeiro plano, reabilitando e acreditando na transformação e na mudança. Ninguém transforma nada sozinho. Somente com união e solidariedade podemos avançar. Esse é o caminho da sociedade. Esse é o legado do nosso governo”, afirmou.
O Estado, por meio da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), firmou contrato com o BID de US$ 56 milhões para financiamento do POD, em benefício de 20 mil jovens. Desse total, US$ 9,4 milhões já foram liberados. O secretário da Justiça, Cesar Faccioli, destacou que o programa é um ato de convergência entre as diversas secretarias de Estado (Segurança Pública, Educação, Cultura, Esportes e Desenvolvimento Econômico) e prefeituras envolvidas. “Estamos vivendo um momento de reposicionamento do Estado e, com certeza, ao melhorar as condições dos jovens e de suas famílias, vamos mudar a realidade dessas comunidades”, afirmou.
O objetivo do Programa de Oportunidades e Direitos é ampliar as possibilidades de proteção social de segmentos vulneráveis de metrópoles, gerar oportunidades e melhoria na qualidade de vida das populações contempladas pelos projetos.
Centros da Juventude
O POD prevê a criação de seis Centros da Juventude: quatro em Porto Alegre (nos bairros Rubem Berta, Complexo Cruzeiro, Restinga e Lomba do Pinheiro), um em Viamão (próxima à antiga Escola Ana Jobim, na parada 36) e outro em Alvorada (provavelmente no bairro Umbu). Os centros oferecerão um conjunto de atividades de formação e inclusão social, de acordo com os anseios e necessidades de cada comunidade, como escolaridade, esporte, cultura, recreação, inclusão digital, cursos, seminários e empregabilidade.
Fase
O programa inclui também a construção de três unidades da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase), sendo uma delas já definida, na parada 36, em Viamão, capacitação de pessoal da Fase e compra de equipamentos.
Prevê ainda cursos de capacitação de policiamento comunitário, sendo o primeiro ainda este ano. Outro segmento que receberá qualificação é o dos professores, que serão agentes ativos no combate à evasão escolar.
Assinaram os protocolos os prefeitos de Porto Alegre, Mauro Pinheiro, em exercício, e de Viamão, Valdir Bonatto.
