A prova escrita da fase final do Concurso Público para Procurador do Estado será aplicada no domingo (30), a partir das 8h30, na Escola Superior da Magistratura (Rua Celeste Gobbato, 229), com quatro horas de duração. Os candidatos devem comparecer com uma hora de antecedência, munidos de documento de identidade.
Estão aptos à fase final do concurso 56 candidatos. Esta fase consiste na elaboração de parecer, peça processual ou dissertação e terá o valor de 100 pontos. Serão avaliados, além dos conhecimentos jurídicos, o uso do padrão culto da Língua Portuguesa.
Conforme o edital nº 12/2015, publicado na sexta-feira (14) no Diário Oficial do Estado, “será permitida a consulta à legislação e súmulas, exclusivamente em edições nacionais, sem comentários, anotações, exposições de motivos, precedentes normativos, transcrições ou orientações jurisprudenciais. Não será admitida consulta à legislação obtida na internet e ao Manual da Afisvec”.
A banca examinadora terá a seguinte formação: Direito Constitucional: Flávia Piovesan; Direito Administrativo: Gustavo Binenbojm; Direito Tributário e Processo Tributário: Andrei Pitten Veloso; Direito Processual Civil: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha; Direito Civil: Maria Cláudia Mércio Cachapuz; Direito do Trabalho e Processo do Trabalho: Cínthia Machado de Oliveira; Língua Portuguesa: Gabriel de Avila Othero e Sérgio de Moura Menuzzi.
