Em meio a conflito, Assembleia irá votar aumento do ICMS por 3 anos

Marcada por manifestações, a terça-feira é o Dia D para o Governo Sartori. Em Porto Alegre, na Assembleia Legislativa, acontece a votação de diferentes projetos apresentados pelo Governo. Na pauta, os projetos de extinção das fundações de Esporte e Lazer e de Produção e Pesquisa em Saúde com possibilidade de flexibilização em relação ao regime de urgência, mudanças no calendário de cobrança do IPVA, além da ampliação do saque dos depósitos judiciais de 85% para 95% e, também, o projeto de elevação de alíquotas do Impsoto sobre Circulação de Mercadoria de Serviços (ICMS). De acordo com informações do líder governista na Assembleia, Alexandre Postal, o governo do Estado fechou acordo com o PDT para votar o aumento das alíquotas do ICMS por um prazo de três anos (2016 a 2018). Do lado de fora da Assembleia servidores estaduais estão mobilizados e protestando contra o aumento do imposto. A Brigada Militar (BM) montou um cordão de isolamento para evitar a entrada. 

Em compensação, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) deferiu parcialmente liminar pedida pelas bancadas do PT, PC do B e PSol para derrubar as restrições ao acesso à AL. De acordo com a decisão, o acesso será garantido, mas deverá ser limitado pela lotação dos espaços da Casa. Em um primeiro momento, a presidência da Casa disponibilizou 145 entradas, que seriam divididas entre representantes dos trabalhadores e de entidades ligadas ao comércio, indústria e serviços, entre outros. Outros 145 bilhetes seriam destinados a apoiadores da elevação de alíquotas, como prefeitos e pessoas ligadas a partidos políticos. Após reunião entre o presidente da Assembleia Legislativa, Edson Brum (PMDB) e os líderes sindicais ficou definido que os servidores terão 200 senhas para acessar o Teatro Dante Barone e acompanhar a votação.

Ainda assim, houve confusão e confronto entre Brigada Militar e manifestantes que tentaram furar o bloqueio em frente à Casa. A polícia usou cassetetes e gás lacrimogêneo para conter os servidores e três pessoas foram detidas.