Técnicos da Divisão de Licenciamento e Controle das Atividades de Mineração (DMIN) da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), juntamente com a Regional de Passo Fundo, vistoriaram empreendimentos na região e suspenderam a atividade de duas jazidas de basalto que operavam sem licenças. Durante dois dias os fiscais percorreram 11 mineradoras conferindo o cumprimento das condicionantes de licenças. Normalmente para cada três empreendimentos fiscalizados são emitidos dois autos de infração, explica o biólogo Luís Fernando Perelló, chefe da DMIN, que considera alto o percentual de empreendimentos que descumprem as licenças.
As duas jazidas que tiveram suas atividades suspensas operavam de maneira clandestina. Numa delas, apesar de não utilizar explosivos para o desmonte das rochas, conseguia produzir cortes de basalto para até três cargas diárias de caminhão. Os responsáveis pelas áreas de lavra foram multados e agora têm prazo para encaminhar o licenciamento ambiental, prevendo inclusive a recuperação das áreas degradas. Enquanto isso, estão proibidos de operar. Técnicos da Divisão de Mineração e das demais regionais da Fepam no estado devem realizar ações semelhantes em outras regiões até o final deste ano.
Informações: www.rs.gov.br
