O governo do Rio Grande do Sul confirmou hoje (1°) que voltou a ter as contas bloqueadas por causa do atraso no pagamento de parcela da dívida com a União. De acordo com a Secretaria de Fazenda do estado, venceu ontem (30) a parcela da dívida relativa a setembro, no valor de R$ 266,6 milhões.
Como a prestação não foi paga, a Secretaria do Tesouro Nacional enviou esta manhã comunicado sobre o bloqueio ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul. Este é o terceiro mês consecutivo que as contas do estado são bloqueadas. Elas permanecem inacessíveis até o pagamento da parcela.
A secretaria informou que projeta, até 10 de outubro, o ingresso da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e de recursos do Fundo de Participação dos Estados. Conforme a Secretaria de Fazenda do estado, com isso será possível pagar o valor da parcela em atraso e desbloquear as contas.
Desta vez, no entanto, o governo gaúcho pagou integralmente o salário dos servidores, após dois meses seguidos de parcelamento dos vencimentos. isso ocorreu após lei aprovada pela Assembleia Legislativa ampliando o limite dos saques dos depósitos judiciais. O governo estadual informou que pagou ontem parte das despesas atrasadas com fornecedores e, por isso, ficou sem dinheiro para quitar a parcela da dívida com a União.
Em setembro, a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei aumentando as alíquota do ICMS. O reajuste deve gerar R$ 2 bilhões para os cofres estaduais a partir do próximo ano. Em crise financeira, o Rio Grande do Sul estima faltar R$ 5,4 bilhões para fechar as contas em 2015 e encaminhou orçamento de 2016 com déficit de R$ 6,2 bilhões.
