O governador José Ivo Sartori anunciou, na manhã desta quarta-feira (14), negociação em andamento com a Famurs para o Estado quitar as dívidas com as prefeituras referentes a 2014 e os repasses atrasados deste ano. O anúncio foi feito durante audiência com o presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador, e representantes de municípios em situação de emergência, no Palácio Piratini.
“Fazer uma renegociação de todas as dívidas que o Estado tem com os municípios. Vamos acertar e depois vamos comunicar a todos os prefeitos. Isso sem impedir a manutenção em dia dos repasses, pelo menos, no começo do ano que vem porque, com a aprovação do aumento do ICMS pela Assembleia, vai nos permitir recuperar estes atrasos”, afirmou o governador. Folador afirmou que se depender da Famurs, este acordo já está consolidado. A entidade calcula que a dívida do Estado com os municípios está entre R$ 220 milhões e R$ 230 milhões.
Sartori pedirá ainda ao secretário da Saúde, João Gabbardo, que olhe com cuidado para os municípios mais afetados pelas chuvas e pelo granizo, e encontre uma forma para adiantar os repasses que estão em atraso. “É uma maneira de reduzir o sofrimento das pessoas dentro da nossa realidade financeira”, disse.
O secretário Gabbardo confirmou que os municípios em situação de emergência identificados por estudos da Defesa Civil estadual, deverão receber os recursos a partir da semana que vem. “Os municípios apontados pela Defesa Civil terão as parcelas adiantadas”, disse. Segundo Gabbardo, a dívida de repasses da Saúde de 2014 e 2015 corresponde a R$ 6 milhões e será parcelada em 36 vezes de janeiro de 2016 a dezembro 2018 direto do orçamento da secretaria. A cota mensal é R$ 37 milhões. O governador adiantou ainda que o Daer estuda uma forma de decretar emergência nesta área para encontrar maneiras de obter recursos e o mais rapidamente possível resolver o problema ligação de municípios.
O Estado lançará este mês dois programas de auxílio aos municípios. Sartori adiantou o primeiro: “Será o BRDE Cidades. Acordamos isso na reunião do Codesul na semana passada. É um programa de captação de recursos via BRDE”.A outra novidade virá do Badesul, segundo Sartori. “Um programa renovado de estímulo aos municípios deverá ser anunciado”, disse o governador.
Decreto coletivo
Está publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (14) o decreto coletivo de situação de emergência, que abrange inicialmente 26 cidades, conforme levantamento da Defesa Civil. Novos municípios podem ser incluídos ao longo da semana.
De acordo com balanço das 11h, o Rio Grande do Sul tem 50.168 pessoas atingidas pelas chuvas. Entre elas, 5.795 estão desalojadas e 3.475 estão em abrigos. São 10.212 residências atingidas nos 57 municípios afetados. Foram registrados ainda danos em 22 estradas estaduais e em cinco federais.
