A partir desta sexta-feira (16), a Secretaria da Fazenda dará a largada a um novo estágio no combate direto à sonegação. Entrará em operação a nova plataforma de big data, um megassistema computadorizado que permitirá, em frações de segundos, a análise e o cruzamento de informações por parte da Receita Estadual sobre a movimentação das empresas e os eventuais casos de evasão fiscal. "Representará um grande salto para todas as ações de enfrentamento à sonegação. Vamos ganhar uma agilidade nunca vista", afirma o secretário da Fazenda, Giovani Feltes.
Espécie de "big brother" sobre as atividades dos contribuintes, o moderno sistema exigiu investimentos na ordem de R$ 5,5 milhões, a partir de financiamento do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), e integra as medidas prevista no Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado (Profisco-RS), lançado ainda em 2009.
A partir da conclusão dos últimos procedimentos de homologação do big data, explica o supervisor de Tecnologia da Informação da Secretaria da Fazenda, Ricardo Neves Pereira, a Receita Estadual estará habilitada a colocar em funcionamento o sistema para cruzamento de informações em tempo real de grandes volumes de dados.
"Já vínhamos operando com a base da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), o que possibilitou identificarmos muitos casos de sonegação. Mas a partir de agora, a mudança de plataforma permitirá um ganho de velocidade para detectar de maneira instantânea os casos de fraude", destaca o subsecretário da Receita Estadual, Mario Luis Wunderlich dos Santos. Atualmente, a Receita Estadual autoriza mais de 15 milhões de NF-e.
Outros 13 estados brasileiros se utilizam atualmente da "plataformdiretor-a" da Receita gaúcha na emissão e validação de Notas Fiscais Eletrônicas e todos eles (27 estados) operacionalizam os MDF-e (Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos) no que se convencionou chamar de Sefaz-Virtual do RS.
Uma solenidade ocorrida nesta sexta-feira, na Fazenda, marcou o início das operações do big data, que integra as prioridades que a Secretaria da Fazenda estabeleceu no Acordo de Resultados para este ano. Participaram do evento o presidente da EMC do Brasil (empresa que forneceu os sistemas), Carlos Cunha; o presidente da Procergs, Antônio Ramos Gomes; o secretário adjunto da Secretaria-Geral de Governo, Josué Barbosa, e o assessor técnico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia; Fábio Weber, assim como os subsecretários do Tesouro, Leonardo Busatto, e da Cage (Contadoria e Auditoria-Geral do Estado), Álvaro Fakredin.
