Diante da situação de emergência que diversas comunidades enfrentam por decorrência dos temporais que castigam o território gaúcho desde início do mês, a Secretaria da Fazenda definiu nesta sexta-feira (23) uma lista de pagamentos, priorizando repasses para os serviços de saúde, programas sociais e recuperação de rodovias mais afetadas pelas chuvas.
São compromissos pendentes há dois meses em alguns casos e que chegam a R$ 130 milhões, entre eles o transporte escolar, autonomia financeira das escolas e programas como RS Mais Igual e Aluguel Social. Ao todo, 62 cidades tiveram a situação de emergência homologada pelo governo estadual por conta dos estragos causados por inundações e temporais de granizo.
Após reunir-se com a equipe do Tesouro, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, anunciou que chega a R$ 600 milhões as despesas que seguem represadas com prefeituras, hospitais e fornecedores mesmo após estes pagamentos, que ocorrerão na próxima segunda-feira (26). O maior volume de recursos será destinado para área da saúde, que chega a R$ 55 milhões.
“A prioridade é atender os convênios com as prefeituras e fornecedores de medicamentos e dietas especiais”, descreveu Feltes, observando que as pendências apenas neste setor somam quase R$ 200 milhões.
Outros R$ 12 milhões serão disponibilizados ao Daer (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem) para fazer frente às obras emergenciais de restauração de rodovias atingidas pelas fortes chuvas das últimas semanas.
Além de atender situações emergenciais que se agravaram por conta dos problemas climáticos, a preocupação da Fazenda está com os compromissos com a folha salarial do funcionalismo e os repasses aos demais poderes e órgãos de Estado. A folha dos servidores do Poder Executivo é de R$ 1,2 bilhão (R$ 950 milhões da parte líquida da folha mais os salários de fundações e autarquias e as consignações bancárias). Já o duodécimo dos poderes representa outros R$ 290 milhões.
PRINCIPAIS PAGAMENTOS DEFINIDOS PELA FAZENDA:
- Custeio da Saúde: R$ 55 milhões
- Transporte Escolar (setembro): R$ 10 milhões
- Autonomia Financeira das Escolas (setembro): R$ 10,5 milhões
- RS Mais Igual (setembro); R$ 3,25 milhões
- Aluguel Social (setembro): 450 mil
- Manutenção de Estradas: R$ 12 milhões
- Repasse Emater (reposição da folha de setembro); R$ 10,5 milhões
- Repasse CESA (reposição da folha de setembro): R$ 2,5 milhões
- Procergs: R$ 6 milhões
- Custeio das Fundações (setembro): R$ 6,5 milhões
- Bolsa de Estudos Fapergs (agosto e setembro): R$ 4,5 milhões
