O governador José Ivo Sartori reuniu-se neste sábado (24) com a presidente Dilma Rousseff, que veio ao Rio Grande Sul para analisar a situação após as chuvas torrenciais. Sartori entregou ofício à presidente solicitando esforço do governo federal para a liberação mais rápida de recursos relativos a pendências relacionadas ao Plano Nacional de Gestão de Risco e Resposta a Desastres Naturais (PAC Prevenção).
Entre as reivindicações, estão estudos e projetos para minimização do efeito das cheias nos trechos baixos dos rios Caí e Gravataí, no Dique de Eldorado do Sul, e nas bacias do Sinos e do Gravataí. Após a reunião, que contou com a presença de ministros, secretários de Estado, prefeitos e demais autoridades, Sartori e Dilma sobrevoaram áreas atingidas por alagamentos na Região Metropolitana.
Ao todo, são 132 cidades atingidas pelas chuvas, vendavais e cheias que castigam o território gaúcho desde o início do mês de outubro, e 66 têm a situação de emergência homologada pelo governo federal. São mais de 177 mil pessoas afetadas no Estado, sendo que 6.408 mil famílias estão desalojadas e 1.353 desabrigadas, conforme a Defesa Civil.
Decreto federal beneficia mais cidades
Em seu pronunciamento, a presidente anunciou decreto federal para permitir que as populações dos municípios de Pelotas, Gravataí e Porto Alegre sejam beneficiados com os mesmos direitos de quando se decreta situação de calamidade ou emergência em cidades menores. “Ou seja, elas vão ter acesso as mesmas condições de outras prefeituras que têm enquadramento garantido porque atingiram o percentual de dano exigido pela União. Flexibilizamos para que as pessoas possam acessar os recursos do FGTS”, disse. A presidente ressaltou ainda que uma parte do Programa Minha Casa, Minha Vida é sempre destinada às pessoas que perderam suas casas em situação de extremo risco.
Dilma elogiou o trabalho que vem sendo realizado pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul e falou da importância de os municípios se articularem e criarem seus órgãos municipais para o trabalho de prevenção e monitoramento, junto aos órgãos estaduais e federais.
Diante da dificuldade das prefeituras em preencher todos os documentos necessários para pleitear recursos do governo federal, Dilma garantiu que na próxima semana equipes da Defesa Civil nacional e estadual "irão até os prefeitos para tomar as medidas necessárias para que se cumpram os requisitos e eles possam se enquadrar em situação de emergência”. E acrescentou dizendo que “não se pode usar recursos públicos sem cumprir a lei”.
