Mais 12 municípios têm situação de emergência homologada pelo Estado

Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (18) a homologação de processos de situação de emergência de 12 municípios atingidos pelos eventos climáticos que causaram prejuízos ao Rio Grande do Sul em outubro. São eles: Nova Bréscia, Arvorezinha, Hulha Negra, Santiago, Monte Alegre dos Campos, São Marcos, Anta Gorda, Relvado, Agudo, Vacaria, Roca Sales e Sinimbu.

Com vigência de 180 dias, a situação de emergência, depois de ser decretada pelo município, homologada pelo Estado e reconhecida pela União, prevê uma série de benefícios para a localidade atingida, como o recebimento de ajuda humanitária, a liberação do FGTS para as famílias afetadas, dispensa de processo licitatório, abertura de crédito extraordinário, entre outros. Até agora são 96 os municípios do Rio Grande do Sul com a situação de emergência homologada pelo governo desde o mês de outubro.

A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, através da Divisão de Convênios, segue analisando a documentação de outras cidades e técnicos continuam visitando as prefeituras para resolver pendências e agilizar o processo de homologação.