A Secretaria da Fazenda confirmou, nesta sexta-feira (27), que o Estado dará início ao pagamento da folha dos servidores vinculados ao Poder Executivo. Já no final de semana, o funcionário poderá visualizar nos extratos bancários o crédito das primeiras faixas salariais. A complementação ficará condicionada ao ingresso - previsto para ocorrer entre segunda e terça-feira - dos R$ 302 milhões da antecipação da devolução dos créditos do Fomentar-RS (Fundo de Fomento Automotivo do RS).
Para viabilizar os salários dos funcionários, que totalizam R$ 1,2 bilhão, o governo precisou recorrer a uma série de medidas, entre elas sacrificar repasses para prefeituras e hospitais, suspender pagamentos de fornecedores e atrasar pelo nono mês consecutivo a parcela da dívida com a União no valor de R$ 270 milhões. Porém, um fator decisivo envolve a operação através do Fomentar-RS.
Sem essa receita, a Secretaria da Fazenda não teria condições de reunir recursos necessários para pagar a folha. Cerca de 35% do funcionalismo vinculado ao Poder Executivo, que correspondem a 123 mil matrículas, seria afetada por parcelamento dos salários neste mês.
Depois de meses de negociações junto à empresa automotiva contemplada pelo Fomentar, na última terça-feira (24) a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei autorizando a captação antecipada dos R$ 302 milhões.
Além dessa operação, a Fazenda precisou novamente postergar cerca de R$ 650 milhões de contas, algumas delas atrasadas há dois meses, como é o caso do transporte escolar e do custeio da saúde. O valor líquido da folha dos servidores do Poder Executivo em novembro atingiu a marca de R$ 967 milhões. Outros R$ 55 milhões são necessários para a folha dos quadros das autarquias e fundações, além de R$ 120 mil para as consignações bancárias e de outros R$ 72 milhões de tributos. Ao todo, são 348 mil vínculos, entre servidores ativos, inativos, pensões previdenciárias e pensões alimentícias.
