Executivo e Judiciário firmaram, na manhã desta sexta-feira (18), convênio para execução de reforma do Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso (IPF). O ato ocorreu no Palácio Piratini. Assinaram o documento o governador José Ivo Sartori, o presidente do Tribunal de Justiça, José Aquino Flores de Camargo, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, e o secretário da Segurança Pública, Wantuir Jacini.
O governador classificou o ato como “simbólico”. “Num período de grandes dificuldades, como o que vivemos, as parcerias são fundamentais para avançar na qualificação dos serviços”, afirmou. Sartori sugeriu a criação de um grupo de trabalho operacional entre Executivo, Judiciário e Ministério Público para acelerar o processo. “Todos juntos podemos encontrar uma forma transparente para que este dinheiro não se perca no tempo e possamos, o quanto antes, devolver a dignidade de quem trabalha e dos pacientes em tratamento no IPF”, disse o governador.
O presidente do TJ afirmou que o convênio, inédito entre os poderes, mostra “a verdadeira harmonia e atuação integrada das instituições. Este episódio emblemático revela algo mais amplo, especialmente neste momento de crise, que é a eficiência”, afirmou Aquino. O procurador-geral de Justiça elogiou a parceria pioneira e classificou o convênio como “case nacional” como política pública de Estado.
Pelo convênio, o Judiciário repassa ao Estado um valor de R$ 4,3 milhões referente a penas pecuniárias. O Executivo fica encarregado da obra de reforma da instituição, localizada na Avenida Bento Gonçalves, 2850, em Porto Alegre. Serão feitas obras nas unidades B, C, D, E, F e G do complexo do IPF, além dos setores de triagem e cozinha.
A previsão é que a abertura do edital de licitação para contratação da empresa ocorra em 120 dias. O IPF tem 91 anos e é referência no país. As penas pecuniárias são aplicadas em substituição a penas privativas de liberdade, em casos de menor gravidade. Consistem no pagamento em dinheiro à vítima, a seus dependentes ou à entidade pública ou privada com destinação social, de importância fixada pelo juiz, não inferior a um salário mínimo nem superior a 360 salários mínimos. Participaram do ato a secretaria de Políticas Públicas, Maria Helena Sartori, e o procurador-geral do Estado, Euzébio Fernando Ruschel.
Agência Brasil
