Em 2015, o governo do Estado aplicou R$ 112 milhões na melhoria da infraestrutura dos prédios escolares. As ações estavam entre as prioridades citadas no Acordo de Resultados, que estipulou as metas de cada secretaria durante o ano.
A principal obra será a do Instituto de Educação General Flores da Cunha, em Porto Alegre. Orçado em R$ 22,5 milhões, o investimento prevê a recuperação e conservação da edificação, que é patrimônio histórico do Estado. Entretanto, a estrutura será modernizada e adaptada para receber os estudantes e as tecnologias envolvidas no trabalho em sala de aula atualmente.
Depois de restaurado, o prédio atenderá exigências de acessibilidade e prevenção contra incêndio. O projeto contempla ainda paisagismo, reforma nas redes elétrica e hidráulica, iluminação interna e externa, segurança, rede lógica, sonorização e climatização.
As obras iniciam neste mês de fevereiro e o prazo para conclusão é de 18 meses. Neste ano e também em 2017 os alunos serão atendidos na Escola Felipe de Oliveira e na estrutura onde funcionava a Escola Roque Callage.
Obras pelo interior
No interior do estado, obras aguardadas há anos também iniciaram, como a reforma do Colégio Professor Justino Costa Quintana, em Bagé, orçada em R$ 7,5 milhões, e a do Instituto Estadual Patrício Vieira Rodrigues, em Tapes, cujo investimento é superior a R$ 1 milhão.
Força-tarefa
A lenta tramitação dos processos, um dos maiores problemas para a execução dos projetos, obras e reformas, está sendo atacada com a criação de uma força-tarefa envolvendo as secretarias da Educação e de Obras, Habitação e Saneamento. Com a iniciativa, engenheiros e arquitetos foram contratados para atender, exclusivamente, as demandas em estabelecimentos de ensino.
Principais realizações em 2015
1. Metas para a próxima década estão traçadas no Plano Estadual de Educação
A aprovação do Plano Estadual de Educação foi uma das principais conquistas da área em 2015. Entre as diretrizes estão a erradicação do analfabetismo, a valorização dos profissionais da educação e a promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.
2. Mais de 28 mil netbooks são distribuídos às escolas
Dentro dos programas Laboratórios Móveis e Um Computador por Aluno, a Secretaria da Educação entregou 28,6 mil netbooks a 666 escolas estaduais. O investimento foi de R$ 27 milhões, proveniente do Tesouro do Estado e de empréstimos junto ao Banco Mundial (Bird).
3. Formação de professores
Dos 57 mil professores que atuaram em sala de aula, em 2015, mais de 48 mil fizeram formação continuada em diferentes áreas. O uso de novas tecnologias e a comunicação não-violenta foram alguns dos principais assuntos trabalhados entre os docentes.
4. Nomeados 540 professores aprovados no último concurso
Para garantir o bom andamento do ano letivo, o governador José Ivo Sartori autorizou a nomeação de 540 professores aprovados no último concurso público. Em outubro, houve a prorrogação do concurso por mais dois anos.
5. Lançado livro 'Crianças e Jovens do Rio Grande Escrevendo Histórias'
A secretaria lançou o 23º volume do livro 'Crianças e Jovens do Rio Grande Escrevendo Histórias'. A obra reúne textos de 84 alunos, com idades entre cinco e 17 anos. Nesta edição, os temas abordados foram rádio na escola, educomunicação, escola em tempo integral e bullying.
6. Mais de 1,3 mil Cipaves trabalham na prevenção da violência escolar
O ano de 2015 encerrou com mais de 1,3 mil Comissões Internas de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar (Cipave) atuando nas escolas estaduais. A principal meta é diagnosticar as vulnerabilidades no âmbito escolar e planejar ações para combater a violência.
7. Criado o programa Escola Melhor: Sociedade Melhor
O programa Escola Melhor: Sociedade Melhor foi criado para incentivar pessoas físicas e jurídicas a se tornarem parceiras do Poder Público na melhoria da qualidade do ensino. Dessa forma, poderão ser doados aos educandários materiais escolares, móveis, equipamentos eletrônicos e de informática, além da oferta de serviços de manutenção, conservação e reforma.
8. Grupo de Trabalho desenvolve políticas para educação afrodescendente e indígena
Um grupo de trabalho foi constituído para o desenvolvimento de políticas para a educação afrodescendente e indígena nas escolas gaúchas. A principal finalidade é estabelecer iniciativas para o ensino das relações étnico-raciais, história e cultura afro-brasileira, africana e indígena.
9. Consultórios itinerantes atendem alunos da rede pública
O Programa Saúde na Escola, desenvolvido pelo Departamento Pedagógico da Secretaria da Educação e Secretaria da Saúde (em parceria com as prefeituras), promoveu o atendimento dentário e oftalmológico em consultórios itinerantes. O serviço é destinado a alunos da rede pública em situação de vulnerabilidade social.
10. Mais de 37 mil vagas ofertadas no ensino profissional
A Secretaria da Educação ofereceu mais de 33,7 mil vagas para o ingresso em cursos técnicos nas escolas estaduais em 2015. Com o Pronatec e parcerias com o Senac e o Instituto Federal Farroupilha estão disponíveis outras 3,5 mil vagas, das quais 75% delas na modalidade de Ensino a Distância (EAD).
