Mais de 7 mil alunos da rede estadual de ensino podem ficar sem transporte escolar no início do ano letivo. O Estado enfrenta dificuldades com as licitações para realizar o serviço nos 20 municípios que, em novembro de 2015, devolveram ao Piratini a responsabilidade pela condução dos estudantes do Estado. Na sexta-feira (19/02), durante reunião promovida pelo Ministério Público, o secretário da Educação do Rio Grande do Sul, Vieira da Cunha, confirmou que apenas um processo licitatório foi concluído até agora. Dificuldades para mapear as rotas, indefinição sobre o número de alunos transportados e falta de interesse de empresas que poderiam realizar o trabalho estão entre os obstáculos. “O Estado está aqui para buscar uma solução. Sabemos que as licitações já deveriam ter sido feitas”, explicou Viera.
O presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador, lembrou que, em 2014, prefeituras gaúchas tiveram prejuízo de R$ 80,3 milhões com o transporte escolar de alunos do Estado. A falta de recursos impactou na decisão dos 20 municípios que deixaram de prestar o serviço. Ele destacou ainda que a entidade está empenhada em defender a decisão dos prefeitos. “Estamos aqui para respaldar os municípios”, alertou Folador. No início da reunião, Vieira da Cunha propôs que as prefeituras transportassem os alunos da rede estadual até a Secretaria concluir as licitações. A proposta foi rechaçada pelos gestores municipais. “Deu tempo suficiente para (a Secretaria da Educação) fazer a licitação. Podemos fazer o transporte escolar, mas queremos receber o valor justo”, criticou o prefeito de Canguçu, Gerson Nunes.
Como as aulas na rede estadual começam em 29/02, os gestores municipais cobraram de Vieira da Cunha uma ação imediata para resolver o problema. Ficou decido que representantes da Secretaria da Educação do RS vão visitar, na terça-feira (23/02), os 20 municípios que devolveram ao Piratini a responsabilidade pela condução dos estudantes do Estado. Com o auxílio dos prefeitos, vão contatar empresas que possam, de forma emergencial, realizar o serviço de transporte escolar por um período de até 90 dias. Este é o prazo que a Secretaria precisa para concluir todos os processos licitatórios.
Falta de recursos
Pesquisa realizada pela Famurs constatou que as prefeituras gaúchas tiveram prejuízo de R$ 80,3 milhões com o transporte escolar de alunos do Estado em 2014. Conforme o estudo, elaborado em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/RS), o problema afeta 85% dos municípios do Rio Grande do Sul.
Como funciona
O Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate) é uma ação do governo do Estado que possui o objetivo de compartilhar com os municípios a responsabilidade da condução dos alunos da educação básica da rede pública estadual que residem no meio rural. Por meio do acordo, o governo transfere recursos financeiros diretamente às prefeituras, que operam o transporte escolar desses estudantes.
