É residente no município de São Sebastião do Caí o contribuinte contemplado com o prêmio de R$ 50 mil deste mês do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). No segundo sorteio do ano, realizado nesta quinta-feira (25), na sede da Secretaria da Fazenda, foram definidos também os vencedores dos 28 prêmios individuais de R$ 1 mil e outros mil com valor unitário de R$ 200,00. Ao todo, mais de 8,5 milhões de bilhetes estavam habilitados nesta extração.
A lista dos vencedores pode ser conferida no site e na fanpage da NFG (nfg.sefaz.rs.gov.br), mas o programa também encaminha mensagens avisando aos contemplados, por e-mail, quando informado o endereço eletrônico no momento da adesão. Atualmente, são mais de 1,3 milhão de contribuintes que participam do programa.
Sorteios municipais
A operacionalização do sorteio permite ainda que as prefeituras promovam sorteios próprios para estimular a cidadania fiscal nos municípios. No sorteio desta quinta-feira, 171 prefeituras estavam credenciadas para utilizar a plataforma da NFG, com reflexos positivos na arrecadação local, aumento no retorno do ICMS e combate à informalidade. Estes sorteios próprios são custeados pelos orçamentos dos respectivos municípios.
O objetivo do programa é estimular a participação direta do consumidor exigindo a emissão de nota fiscal sempre que fizer uma compra. Além de distribuir R$ 4,21 milhões ao longo de 2015 aos vencedores dos sorteios mensais, o NFG fechou o ano passado repassando mais de R$ 9,2 milhões para entidades sociais.
São 1.777 instituições beneficiadas pelo programa nas áreas da saúde, assistência social e educação a partir de uma pontuação gerada pela indicação dos próprios consumidores, mais as notas ficais (modelo 2) sem o CPF que foram depositadas nas caixinhas e transmitidas à Secretaria da Fazenda.
