Oito propostas deverão ser apreciadas na tarde desta terça-feira (1º), conforme decisão das lideranças, em reunião para a definição da pauta de votações, coordenada pela presidente da Casa, deputada Silvana Covatti (PP), no final da manhã. Entre as matérias a serem apreciadas, está incluído o PL 15 2016, do governo do Estado, que fixa os novos valores dos pisos salariais dos trabalhadores do Rio Grande do Sul, variando da faixa dos R$ 1.103,66 aos R$ 1.398,65.
Ainda deverão ser votadas as seguintes propostas:
PL 400 2011, da deputada Miriam Marroni (PT), instituindo a Política Estadual de Direitos Humanos e Assistência a Filhos ou Filhas de Apenadas.
PL 377 2015, do deputado Elton Weber (PSB), que confere ao laço a distinção de instrumento campeiro símbolo do Rio Grande do Sul.
PLC 168 2011, de Jorge Pozzobom (PSDB), que dispõe sobre a ampliação do atendimento médico-hospitalar no Departamento de Saúde da Brigada Militar, que poderá, com a alteração, atender também os demais servidores estaduais e seus dependentes, desde que segurados pelo Ipergs.
PLC 334 2015, da Procuradoria-geral de Justiça, transformando, o 1º cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Passo Fundo, em 5º cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Passo Fundo, de Entrância Final.
PR 34 2015, da Mesa da Assembleia, alterando resolução que instituiu Código de Ética Parlamentar, visando a garantir ao deputado que, na qualidade de Corregedor, Corregedor Substituto ou Corregedor da Comissão, faltar a sessões plenárias e reuniões de Comissão em virtude do exercício, devidamente justificado à Mesa, das funções inerentes ao respectivo cargo - normalmente urgentes e com prazos exíguos - não venham a sofrer quaisquer prejuízos em decorrência destas ausências.
PR 4 2016, da Mesa da Assembleia, dispondo sobre o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas.
RDI 35 2016, da Mesa, indicando o deputado Ibsen Pinheiro como suplente, pelo PMDB, para integrar a Comissão de Ética Parlamentar.
