Luta, igualdade, oportunidade, respeito e autonomia são as palavras chaves do programa Mulher: Vida e Direitos lançado pelo governo do Estado, nesta terça-feira (8), no Dia Internacional da Mulher. Coordenado pelo Departamento de Política para Mulheres, da Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), o programa tem entre as principais ações a criação do Fórum Estadual de Enfrentamento à Violência às Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas e o fortalecimento da Rede Lilás. A solenidade contou com a presença do vice-governador José Paulo Cairoli.
O programa propõe o fortalecimento e a consolidação dos serviços e políticas públicas voltados ao enfrentamento, atendimento e prevenção à violência contra a mulher e, principalmente, a implantação e o fortalecimento das ações voltadas à promoção da autonomia da mulher como agente transformador e propulsor da sociedade.
Segundo a coordenadora do Departamento de Política para Mulheres, Salma Valêncio, esse programa significa um passo muito importante no enfrentamento à violência contra a mulher, mas também na "prevenção, que através do nosso entendimento se dá por meio do empoderamento da mulher, da promoção da autonomia, e principalmente do respeito a essa mulher com condições de igualdade e dignidade".
Salma também afirmou que o Programa Mulher não exclui o Estado de sua responsabilidade de gestor, promotor e executor das políticas de proteção e promoção da mulher, mas articula e divide responsabilidades com toda a sociedade. "A única maneira de quebrar esse círculo de violência é fazendo com que essa mulher se torne protagonista da própria história, fazer com que essa mulher possa gerir a própria vida, possa decidir para onde ir e para onde vir", destacou.
O vice-governador Cairoli disse em seu pronunciamento que precisamos pensar no ser humano com toda a sua potencialidade e criatividade. "A sociedade tem muito a evoluir e isso depende muito da consciência de cada um de nós. Como contribuição nesse processo, para intensificar nossas ações de implantações de políticas públicas para as mulheres, o governo do Estado lança hoje o Programa Mulher: Vida e Direitos, que tem por objetivo retirar a mulher da dependência do agressor, possibilitando através de capacitação profissional a inserção no mercado de trabalho e sua autonomia financeira", afirmou. Cairoli também lembrou que essa construção deve ser coletiva, com a participação de toda a sociedade, de todos os poderes públicos, instituições e entidades.
A secretária de Políticas Sociais, Maria Helena Sartori, lembrou das conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres desde o ano de 1957, mas que "a equidade, a autonomia e a valorização da mulher ainda são questões em pauta e que exigem reflexão e ação por parte de toda a sociedade", ressaltou.
Estratégias de ação do Programa Mulher
O Programa Mulher: Vida e Direitos prevê o fortalecimento e ampliação da Rede Lilás; organização e humanização dos serviços de atendimento à mulher vítima de violência; realização de campanhas de conscientização; capacitação profissional e inserção no mercado de trabalho; instituição e instalação do fórum estadual de elaboração de política de enfrentamento à violência contra as mulheres do campo, da floresta e das águas; e regularização do acesso ao microcrédito "Crédito Lilás".
"A principal meta desse programa é a expansão desse olhar contra a violência. Precisamos trabalhar naquela que é a mãe da violência física: a desigualdade de oportunidades, de direitos, de oferta de trabalho", acrescentou o secretário de Justiça e dos Direitos Humanos, César Faccioli.
Novos parceiros Rede Lilás
Durante a solenidade de lançamento do programa foram apresentados os novos parceiros que aderiram ao Rede Lilás: Grêmio Foot-ball Porto Alegrense, Sport Club Internacional, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público de Contas do Estado, Famurs, Fundação Theatro São Pedro e Orquestra de Câmara do Theatro São Pedro.
No mesmo ato ocorreu a assinatura de termo de parceria entre o governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social, e o Instituto Lojas Renner para capacitação profissional de mulheres, que será realizada por 10 entidades já credenciadas.
Fonte: Governo do Estado
