O governador José Ivo Sartori retornou a Brasília nesta terça-feira (8), para tratar mais uma vez sobre a renegociação da dívida do estado com a União. O encontro de trabalho, no Ministério da Fazenda, foi coordenado pelo secretário do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, e pelo secretário executivo do ministério, Dyogo Oliveira, com a presença dos governadores Geraldo Alckmin (SP), Luiz Fernando Pezão (RJ), Fernando Pimentel (MG) e Raimundo Colombo (SC). O secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes, acompanhou Sartori.
Nas negociações que vêm sendo travadas com o governo federal, os cinco governadores propõem que a situação seja analisada em separado com os estados que estão em dificuldades financeiras mais graves. É o caso do Rio Grande do Sul, cujo valor da dívida contratado em 1998 foi de R$ 9,427 bilhões. De lá até 2015, o Estado pagou R$ 24,3 bilhões e ainda deve R$ 51,8 bilhões.
O governo gaúcho defende que este indexador seja substituído pelo IPCA – hoje a correção é feita pelo IGP-DI. Isso daria alívio financeiro ao Estado, já que o IGP-DI aumentou 216,34% entre 1999 e 2011, enquanto o IPCA subiu 133,42%. A União insiste na alternativa de alongar da dívida por 20 anos, que pouco beneficia o estado gaúcho.
Ações
Em fevereiro, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) impetrou mandado de segurança na 2ª Vara da Justiça Federal em Brasília, pedindo o cumprimento imediato da lei 148/2014, que trata do refinanciamento da dívida. O Estado entende que a correção do montante ainda devido deve se dar por juros simples, e não por juros capitalizados.
Em agosto do ano passado, o governo gaúcho já havia ingressado com ação cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a nulidade de cláusulas do contrato da dívida - entre elas, a suspensão das parcelas mensais e o não bloqueio de valores das contas públicas em caso de atraso do pagamento. A liminar foi negada.
Em setembro, deu entrada no STF a ação principal (agora em tramitação) requerendo a revisão do contrato de renegociação da dívida, firmado em 1997. “Vamos manter a ação na Justiça e continuar as conversas com a União”, afirma o secretário Giovani Feltes.
Fonte: Agência Brasil
