O governador José Ivo Sartori viaja novamente a Brasília, nesta terça-feira (8), em companhia do secretário da Fazenda, Giovani Feltes, para tratar da renegociação da dívida com a União. A reunião foi marcada pelo Ministério da Fazenda, para as 16h, e terá a participação também dos governadores de Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais e do Rio de Janeiro. Será coordenada pelo secretário do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, e pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira.
O valor da dívida contratado pelo Rio Grande do Sul em 1998 foi de R$ 9,427 bilhões. De lá até 2015, o Estado pagou R$ 24,3 bilhões e ainda deve R$ 51,8 bilhões. Ou seja, o débito cresce cada vez mais. Hoje, a correção é feita pelo IGP-DI. O governo gaúcho defende que este indexador seja substituído pelo IPCA, porque isso daria alívio financeiro ao Estado. Enquanto o IGP-DI aumentou 216,34% entre 1999 e 2011, o IPCA subiu 133,42%.
Nas negociações que vêm sendo travadas com o governo federal, Sartori propõe que a situação de cada estado devedor seja analisada caso a caso. Desta forma, a reestruturação dos débitos poderia ser feita em separado com os estados que estão em dificuldades financeiras mais graves. “Há, sim, soluções que devem ser alcançadas coletivamente, mas também existem casos bem específicos, como o do Rio Grande do Sul", sustenta.
O assunto foi tratado, por exemplo, na última sexta-feira (4), quando Sartori esteve no Palácio do Planalto, também com os governadores de Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, para participar de reunião convocada pela presidente Dilma Rousseff, que durou cerca de quatro horas. Nesse encontro, o governo federal voltou a ressaltar como alternativa o alongamento da dívida por 20 anos para dar mais fôlego aos estados. Mas esta é uma saída que favorece muito pouco o Rio Grande do Sul.
Ações
Em fevereiro, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) impetrou mandado de segurança na 2ª Vara da Justiça Federal em Brasília, pedindo o cumprimento imediato da lei 148/2014, que trata do refinanciamento da dívida. O Estado entende que a correção do montante ainda devido deve se dar por juros simples, e não por juros capitalizados.
Em agosto do ano passado, o governo gaúcho já havia ingressado com ação cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a nulidade de cláusulas do contrato da dívida - entre elas, a suspensão das parcelas mensais e o não bloqueio de valores das contas públicas em caso de atraso do pagamento. A liminar foi negada. Em setembro, deu entrada no STF a ação principal (agora em tramitação) requerendo a revisão do contrato de renegociação da dívida, firmado em 1997. “Vamos manter a ação na Justiça e continuar as conversas com a União”, afirma o secretário Giovani Feltes.
