Como já é tradição há 40 anos, o chefe do Executivo estadual abriu nesta quarta-feira (9) o calendário de eventos da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul). O governador José Ivo Sartori foi o palestrante do primeiro "Tá na Mesa" do ano e falou para lideranças políticas e empresariais sobre os "Caminhos da Mudança".
Acompanhado do presidente da Federasul, Ricardo Russowsky, e do vice-governador José Paulo Cairoli, Sartori fez um balanço do seu primeiro ano de governo e destacou como positiva a atitude de colocar a crise financeira do Estado em pauta. "Ela deve nos estimular a buscar novas oportunidades e novas formas de enfrentar os problemas".
Para o governador, a grave crise política e econômica vivida pelo Brasil mostra que a sociedade quer uma nova forma de governar: "sem maquiagem, sem falsidade, sem zonas de sombra. Com a verdade. Um discurso verdadeiro que corresponda a uma atitude igualmente verdadeira".
Renegociação da dívida
O governador defendeu a urgência da revisão de parâmetros da dívida do Rio Grande do Sul com o governo federal. "Estamos, sim, diante de uma nova luta federativa. Uma luta sem armas, mas que vai exigir uma mobilização ainda maior do que aquela que motivou os nossos farrapos".
Atualmente, o Estado consome quase 14% do que arrecada para pagar a dívida com a União. "Este nível de comprometimento já é um absurdo. Não bastasse isso, os critérios de atualização estão totalmente defasados, produzindo uma grave injustiça, além de uma flagrante injustiça", criticou Sartori.
O governo federal sinalizou, nessa terça-feira, com a proposta de alongamento da dívida e desconto no pagamento das parcelas por um período máximo de dois anos. A diferença desse período ficaria para o final. "Evidentemente a proposta é insuficiente para o Rio Grande do Sul. Nós estamos pedindo ao Ministério da Fazenda e a Presidência da República para tratar as questões do Rio Grande individualmente", concluiu o governador.
O Rio Grande do Sul devia R$ 9 bilhões em 1998, ano da assinatura do contrato. Já pagou R$ 27 bilhões e ainda deve R$ 50 bilhões. O Executivo entrou com uma ação na Justiça Federal do Distrito Federal questionando o pagamento de juros capitalizados, claramente nocivo ao Estado. "Este é um tema político, mas que precisa envolver a todos. Como governador, me disponho a cumprir meu papel e liderar esse movimento. Mas essa causa é todos", conclamou Sartori.
Quebra de paradigmas
"Esticamos a corda demais", declarou o governador, ao definir o tamanho das dificuldades financeira do Estado que se arrasta há décadas. Para enfrentar a crise, o atual governo promoveu uma quebra de paradigmas.
Com o Ajuste Fiscal o governo contingenciou gastos que resultaram na economia de quase R$ 1 bilhão em 2015. Aprovou a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual e a Previdência Complementar. Essas medidas passaram a ser condição imposta pelo Ministério da Fazenda para renegociação da dívida com todos os estados. "Saímos na frente e inclusive, estão entrando em contato conosco para copiar nossa legislação a respeito disso".
Sartori destacou ainda o cumprimento da lei que mandava dar transparência aos salários dos servidores; a criação do projeto "Escola Melhor, Sociedade Melhor", que permite à sociedade ser parceira e fazer doações para ajudar as escolas da rede estadual de ensino; a lei dos Desmanches; a integração das forças policiais que estão resultando em operações com resultados concretos, entre outras ações.
Ajuste fiscal segue
O Estado entrou 2016 impactado com o agravamento da crise econômica nacional e o alto comprometimento da arrecadação com a folha salarial (75%) e o pagamento da dívida com a União (13,8%). Por isso, Sartori antecipou: "não vamos afrouxar o cinto".
O governo dará continuidade ao ajuste fiscal, à mobilização da sociedade para negociar a dívida do Estado com a União e aos processos de gestão de modernização e de eficiência da máquina pública para prestar serviços qualificados à população.
Cenário nacional
Sobre o atual contexto nacional, o governador disse que o momento exige serenidade e equilíbrio para que a democracia prevaleça acima de tudo, e as instituições funcionem e exerçam seu papel sem obstrução e constrangimento. "Espero que a presunção de inocência e o direito ao contraditório sejam respeitados, mas que ninguém se coloque acima da lei. Isto vale para todas as pessoas, partidos ou instituições", enfatizou.
Do ponto de vista econômico, Sartori defendeu um novo pacto com a sociedade e com o setor produtivo para proteger empresas e empregos. Segundo ele, apesar da gravidade da situação, não há, no país, uma agenda realista aberta à discussão de todos os setores da sociedade. "O Brasil precisa, urgentemente, redescobrir o seu rumo econômico. E a discussão não pode ficar restrita a poucos personagens de Brasília. Estados, municípios e todos os atores econômicos precisam participar desse processo".
Fonte: Governo do Estado
